Home / + Goias / Coligação pede suspensão de registro de Caiado por omissão de despesas e suspeita de caixa 2

Coligação pede suspensão de registro de Caiado por omissão de despesas e suspeita de caixa 2

A Coligação Goiás Avança Mais (PSDB, PTB, PSB, PR, PSD, PPS, Solidariedade, PV, Avante, Patriota, Rede) entrou com representação no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) pedindo a condenação do candidato a governador pelo DEM, Ronaldo Caiado, e de seu vice, Lincoln Tejota (PROS), por omissão de despesas e suspeita de caixa 2 no processo eleitoral deste ano.

De acordo com a coligação, os candidatos estão desobedecendo a legislação eleitoral porque não registraram despesas efetuadas durante a campanha, que podem ser facilmente percebidas nas redes sociais e no próprio horário eleitoral gratuito.

A legislação eleitoral afirma que todas as despesas e contratações de todas as candidaturas devem ser feitas no sistema/plataforma DivulgaCand/SPCE, da Justiça Eleitoral.

Em entrevista ao Jornal Opção, o advogado eleitoral Danilo de Freitas, autor da representação ao lado de Dyogo Crosara, explicou que os partidos, candidatos e coligações devem registrar duas prestações de contas durante a campanha: a parcial e a final. “Existe o regime de registro de informações. Na medida em que forem contratando serviços eles têm que informar no sistema DivulgacAnd/SPCE imediatamente. Todas as contratações, mesmo as que ainda não foram pagas, devem ser informadas no sistema, que é publico, para ser consultado por todos. No fim, com os pagamentos, há a prestação final”, disse.

A representação, portanto, se deu após a constatação de que a coligação do candidato Ronaldo Caiado não fez a prestação de contas devidamente. Segundo os autos, o senador recebeu dinheiro do fundo partidário, do fundo especial de campanha eleitoral e uma pequena parte de doações físicas, mas nada foi registrado.

Além disso, é notável que a campanha está nas ruas desde o último dia 16, além da veiculação do horário eleitoral gratuito desde o último dia 31, que inclui gastos, seja com materiais de divulgação seja com equipe contratada. “No dia 10 de setembro, o candidato fez um registro de algumas despesas, como aluguel de imóvel e alguns carros de som, mas ainda que tenha feito no dia 10, questionamos tudo o que não foi registrado anteriormente”, explica.

De acordo com o advogado, há a omissão de despesas e, com isso, a suspeita de caixa 2, já que nada foi declarado nas contas de campanha.

O TRE já recebeu a ação e, agora, deve intimar o candidato para apresentar contestação e, então, ocorre o julgamento do caso.

Em resposta, Caiado afirmou através de nota que a ação é “eleitoreira” e que já requereu a remessa de cópia da petição para o Ministério Público para que sejam processados criminalmente o representante da coligação Goiás Avança Mais e o candidato José Eliton.

Veja a nota na íntegra:

A ação ajuizada pela coligação do candidato José Eliton é manifestamente eleitoreira, desprovida de qualquer fundamentação jurídica e documentos que a sustente.
A coligação A Mudança é Agora repudia, veementemente, o uso da Justiça Eleitoral pelo candidato José Eliton com o intuito de criar factoides para serem explorados de forma política desleal.

Esse jogo baixo e mentiroso não condiz com as regras básicas de boa-fé, lisura, lealdade processual e principalmente respeito ao período eleitoral e ao cidadão, regras comezinhas que devem ser observadas em um Estado Democrático de Direito.

As inverdades contidas na ação são de fácil constatação pois todos os recursos financeiros recebidos pelo candidato Ronaldo Caiado estão devidamente registradas no site da Justiça Eleitoral, sistema DivulgaCand. Desde o início da campanha já foram registrados pelo candidato Ronaldo Caiado 11 relatórios financeiros que contêm toda a relação dos recursos financeiros recebidos, o que pode ser comprovado no link (http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2018/2022802018/GO/90000613470)
Enquanto a campanha de José Eliton registrou apenas 4 relatórios (http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2018/2022802018/GO/90000609446).

A prestação de contas parcial contendo todas as receitas e despesas de campanha do candidato Ronaldo Caiado, do período de 16.08.18 a 08.09.18, também já foi entregue à Justiça Eleitoral, diferentemente da campanha de José Eliton que até o momento não prestou contas à Justiça.

Em razão das acusação mentirosas feita pela coligação do candidato José Eliton, sem nenhum embasamento fático e jurídico, a defesa do candidato Ronaldo Caiado requereu a remessa de cópia da petição para o Ministério Público para que sejam processados criminalmente o representante da coligação Goiás Avança Mais e o candidato José Eliton.

FONTE: JORNAL OPÇÃO

Comentários

Comentários

Rolar para o Top