Como a saída de 2 ministros do STF pode mudar equilíbrio de forças

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A saída dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) até 2021 deve mudar o equilíbrio de forças entre conservadores e progressistas no tribunal. Eles serão substituídos por nomes indicados pelo presidente Jair Bolsonaro, que já sinalizou a intenção de que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e que um evangélico ocupem os cargos.

Os ministros do STF são aposentados, compulsoriamente, ao 75 anos. Celso de Mello completará essa idade em novembro de 2020 e Marco Aurélio, em julho de 2021. Se não houver nenhuma mudança nas regras de escolha da composição da corte nos próximos anos, Bolsonaro poderá indicar dois novos nomes, que passarão por sabatina no Senado e precisarão do apoio de 41 senadores.

Em discurso recente na Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira, em Goiânia (GO), o presidente defendeu a religião como um critério para escolha. “Com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, existe algum, entre os 11 ministros, evangélico, cristão assumido? Não me venha a imprensa dizer que quero misturar Justiça com religião. (…) Será que não está na hora de termos um ministro do Supremo Tribunal Federal evangélico?”, questionou.

Dias antes, em 12 de maio, Bolsonaro disse, em entrevista à Rádio Bandeirantes, que a primeira indicação será de Moro, com quem teria assumido esse compromisso. “A primeira vaga que tiver, eu tenho esse compromisso com o Moro [de indicá-lo]e, se Deus quiser, cumpriremos esse compromisso”, disse o presidente. O ex-juiz nega ter havido um acordo prévio. 

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