Governo fecha estratégia para aprovar 3 MPs

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© Sérgio Lima O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) combinou na 2ª feira (20.mai) a estratégia para aprovar 3 MPs no Congresso durante a semana

Com o aval do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e os líderes do governo Joice Hasselmann (no Congresso) e o major Vitor Hugo (na Câmara) fecharam nessa 2ª feira (20.mai.2019) uma estratégia para aprovar 3 MPs (Medidas Provisórias) que estão próximas a vencer:

  • na 3ª feira (21.mai), o governo planeja passar no Congresso a MP 863, que abre as empresas aéreas brasileiras para até 100% capital estrangeiro, e a 866, que cria a empresa pública NAV Brasil para operar o serviço de navegação aérea, atualmente a cargo da Infraero;
  • na 4ª feira (22.mai), a MP 870, que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios no governo Bolsonaro.

Governo aposta alto

Ao divulgar sua estratégia, o governo se auto-impõe 1 desafio: precisa ter sucesso na aprovação das 3 MPs nesta semana. Não é tarefa trivial. Dois pontos de contenção podem atrasar as votações:

  • cobrança por despachos de bagagens – o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da MP 863 na comissão mista, incluiu em seu parecer 1 trecho que determina a volta do despacho gratuito de bagagens. As empresas do setor –e o governo– se opõem. O partido Novo deve apresentar 1 destaque pedindo a derrubada;
  • Coaf – o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, MP 870, divide os governistas. Vitor Hugo quer fique com Sergio Moro, na Justiça. Onyx e Joice acham que pode ser feito 1 acordo com o Centrão para devolver o Coaf para o Ministério da Economia. Com essa desavença, a chance de as coisas andarem fica menor.

A rigor, esta é a 1ª prova real para Bolsonaro no Congresso. Nesta 3ª feira, se conseguir votar as MPs relacionadas ao setor aéreo, será uma vitória. Sobretudo se os governistas mantiverem a cobrança pelo despacho de bagagens em voos nacionais.

A MP do setor aéreo vence na 4ª feira (22.mai) e corre sério risco de caducar. A prioridade do governo é aprovar a tempo a MP da reestruturação ministerial, que vence em 3 de junho. Se não passar a tempo, a Esplanada de 22 ministérios de Jair Bolsonaro volta à configuração do final do governo de Michel Temer, com 29 pastas.

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