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Guilherme Gutemberg é o novo desembargador do TJGO

O advogado Guilherme Gutemberg Isac Pinto, de 58 anos, será o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), na vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia, em vaga aberta com a aposentadoria de Geraldo Gonçalves. O anúncio da escolha foi feito pelo governador José Eliton (PSDB) na noite desta segunda-feira (11). O anúncio foi rápido, conforme prometera horas antes o governador em suas redes sociais.

O anúncio ocorreu poucas horas depois da Corte Especial do TJGO teve formada a lista tríplice entre os seis nomes indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (GO) no último dia 18 de maio. Além de Gutemberg, foram escolhidos pelos desembargadores para a lista tríplice Ezequiel Morais e Antônia Chaveiro.

Tão logo os colegas formaram a lista tríplice, o presidente do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho levou a listagem ao chefe do Executivo a quem cabe a tarefa de escolher o novo desembargador. Como tradicionalmente tem ocontecido nas últimas escolhas de desembargadores pelo quinto constitucional, tanto da advocacia quanto do Ministério Público, o governador indicou o mais votado entre os nomes levados à sua apreciação.

Guilherme Gutemberg foi o mais votado da lista tríplice, com 15 votos, conseguidos na primeira votação. Na segunda votação, Ezequiel Morais teve 14 votos e na terceira votação, Antônia Chaveiro, recebeu 13 votos.

Guilherme Gutemberg, que é natural de Anápolis, figurou pela terceira em lista tríplice formada no tribunal no goiano. “É uma honra ser escolhido para integrar a listagem”, afirmou o advogado ao Rota Jurídica. Ele tem 30 anos de militância profissional.

Lista sêxtupla
Os magistrados escolheram os três integrantes da lista entre seis nomes indicados no dia 18 de maio pela seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO): Augusto Ventura, Alexandre Kafuri, Ezequiel Morais, Luiz Inácio Medeiros, Guilherme Gutemberg e Antônia Chaveiro. Na OAB-GO, 23 advogados se habilitaram para disputar a lista sêxtupla.

Foi um pleito muito disputado, tendo os seis selecionados desbancado candidatos tidos até então como sendo os favoritos, como o procurador do Estado Alexandre Tocantins, o ex-secretário da Fazenda Fernando Navarrete e o advogado Danilo de Freitas.

 

Confira a nota enviada pelo gabinete do governador:

NOTA OFICIAL

O governador José Eliton escolheu nesta noite o nome do advogado Guilherme Gutemberg Isac Pinto para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. De imediato, o governador comunicou sua decisão ao presidente do TJ-GO, desembargador Gilberto Marques Filho.

Natural de Anápolis, com 58 anos de idade, o advogado Guilherme Gutemberg foi o primeiro colocado na lista tríplice entregue hoje à tarde pelo desembargador Gilberto Marques Filho para, pelo quinto constitucional, a vaga deixada pela aposentadoria de Geraldo Gonçalves. Em maio, a seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) definiu, após sessão pública do Conselho Seccional, a formação de lista sêxtupla para a vaga.

O nome do advogado Guilherme Gutemberg já chegou a ser incluído em duas ocasiões, em 2013, na lista sêxtupla para ocupar vaga de desembargador do Tribunal de Justiça.

O Quinto Constitucional, previsto no Artigo 94 da Constituição, é um dispositivo que prevê que 20% dos membros de determinados tribunais brasileiros – Tribunais de Justiça estaduais, do Distrito Federal, dos Territórios, Tribunal Regional Federal (TRF), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público (MP).

Para tanto, os candidatos integrantes tanto do MP quanto da OAB precisam ter, no mínimo, dez anos de exercício profissional (carreira no caso dos promotores) e reputação ilibada, além de notório saber jurídico.
Cabe à OAB-GO apresentar ao TJ-GO uma lista com seis nomes, que são eleitos pelo Conselho Seccional. O Tribunal, por sua vez, elege três nomes e os encaminha ao governador do Estado, que define o nome final.

Gabinete de Imprensa do Governador José Eliton

 

por Marília Costa e Silva

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