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MP afasta diretor e agentes da cadeia de Aruanã por suspeita de tortura a presos

O diretor da cadeia pública de Aruanã, Fábio Antônio da Silva, e o agentes prisionais Gercilei da Silva Jardim e Odílio de Camargo Neto estão cautelarmente afastados de seus cargos por suspeita de agressões físicas e ameaças a presos, tortura e outras irregularidades. O pedido de afastamento dos servidores foi feito na terça-feira (6/2) pelo promotor de Justiça Tommaso Leonardi e acolhido de imediato pela juíza Marianna de Queiroz Gomes. A Promotoria de Aruanã apura as condutas em um procedimento investigativo.

Segundo apontado pelo promotor, uma notícia encaminhada pelo Disque Direitos Humanos e também carta assinada por diversos presos apontaram que, na unidade prisional de Aruanã, teriam ocorrido espancamentos de detentos e ameaças pelos réus. Conforme detalhado no pedido, durante vistoria de rotina à cadeia, vários presos pediram para falar com integrante do Ministério Público, relatando que um preso “cela-livre” (que recebe regalias na unidade) extorque e lesiona outros presos, incita o estupro de detentas e até trafica drogas e comercializa bebidas alcoólicas durante o plantão dos agentes Gercilei e Camargo.

Durante a vistoria, quatro presos afirmaram ter sofrido agressões no dia anterior, cujas lesões foram atestadas em exame de corpo de delito feito a pedido do MP. Posteriormente, os quatro presos e uma presa foram ouvidos pelo promotor e reafirmaram que sofrem constantes agressões do preso “cela-livre”, a mando dos agentes e com o consentimento do diretor do presídio. Os reeducando disseram ainda que este preso, inclusive, já entrou nas celas armado com faca e até revólver, ameaçando os demais detentos.

Para Tommaso Leonardi, causou ainda estranheza o fato de, após a visita, os agentes prisionais terem retirado a detenta da cela para conversar e tentado retirar os demais reeducandos lesionados com a finalidade de, supostamente, levá-los para fazer relatório médico, informando, de forma falsa, que teria sido a requerimento do MP. “Percebe-se que existem sérios indícios de que os presos da unidade foram torturados, entre outros crimes praticados pelos investigados, portanto, a suspensão do exercício das funções públicas dos investigados é medida necessária, visando garantir a ordem pública e por conveniência da instrução processual”, afirmou o promotor.

Na decisão, a magistrada observou que o afastamento dos réus de suas funções neste momento “é providência necessária, uma vez que, com amparo no interesse público, que suplanta o interesse particular dos representados, é imprescindível a toda sociedade ver esclarecidos os fatos narrados nos autos, que dizem respeito à toda a coletividade”.

A reestruturação do sistema prisional em Goiás foi o tema escolhido como prioridade para o Plano Geral de Atuação do MP-GO para o biênio 2018-2019, após ampla consulta aos membros da instituição ao longo de 2017.

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