MP denuncia presidente afastado do Imas e outros cinco investigados em operação que apurou fraudes no instituto

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Todos são apontados por participação em organização criminosa, na qual Sebastião Peixoto ocupava posição de destaque, segundo o MP. Defesa afirma que cliente ‘nunca compactuou’ com esquema

O Ministério Público de Goiás denunciou presidente afastado do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (Imas), Sebastião Peixoto, e outras cinco pessoas por fraudes na autorização de procedimentos médicos. As suspeitas de irregularidades no plano de saúde dos servidores municipais vieram à tona na Operação Fatura Final, deflagrada pelo órgão no último dia 21 de fevereiro.

Todos são apontados por organização criminosa, mas ainda há outros crimes citados, de acordo com a possível participação de cada um deles no suposto esquema. O G1 conseguiu contato com a defesa de cinco dos seis denunciados. Os únicos a se posicionar foram os advogados Kayo Teixeira, que cuida da defesa do médico Glaydson Jerônimo da Silva, e a dupla Romero Ferraz Filho e Luís Alexandre Rassi, que respondem por Sebastião Peixoto.

De acordo com a defesa do presidente afastado do Instituto, “não houve qualquer pagamento do Imas para a empresa envolvida”. Também segundo os advogados, a denúncia do MP-GO “não narra qualquer indicativo de conduta criminosa praticada por Sebastião”, que “nunca compactuou ou participou”, dos esquemas citados

Já Kayo Teixeira, que cuida da defesa do médico Glaydson, informou que seu cliente é inocente. “Não fomos informados, mas a defesa reafirma a inocência dele, como ficou claro em todos os depoimentos e inclusive sendo a razão da revogação da prisão temporário”, afirmou às 15h desta terça-feira (12).

Operação investiga suspeitas de fraudes e desvio de verbas no Imas, em Goiânia; presidente do órgão é preso Goiás — Foto: MP-GO/Divulgação

Operação investiga suspeitas de fraudes e desvio de verbas no Imas, em Goiânia; presidente do órgão é preso Goiás — Foto: MP-GO/Divulgação

Foi apurado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que as supostas fraudes aconteciam mediante falsificação e uso de documentos adulterados. Assinam a denúncia os promotores de Justiça Fernando Cesconetto, Carmem Lúcia de Freitas, Thiago Placheski e Gabriela de Clementino.

Segundo os promotores, considerando a gravidade e a própria dinâmica dos fatos investigados, foi requerido ainda o afastamento cautelar do cargo ocupado por Sebastião Peixoto. Ele já está fora do Imas por decisão administrativa.

Sebastião Peixoto, presidente afastado do Imas, indo prestar depoimento ao MP-GO sobre suspeitas de fraudes no órgão, em Goiânia, Goiás — Foto: Paula Resende/G1

Sebastião Peixoto, presidente afastado do Imas, indo prestar depoimento ao MP-GO sobre suspeitas de fraudes no órgão, em Goiânia, Goiás — Foto: Paula Resende/G1

“Na condição de presidente do Imas, ocupou posição de destaque na estrutura da organização criminosa investigada”, consta no documento.

Na denúncia, é requerida “a intervenção judicial para a manutenção de seu afastamento do cargo e com isso, (tentar) evitar a manutenção de tratamento privilegiado para determinados prestadores do Imas”.

O MP requer ainda ao judiciário a substituição de servidores para cessar a continuidade de esquemas que possam “promover a sangria dos cofres públicos”.

É apontado ainda pelo MP que Sebastião também se utilizou da posição para nomear, em cargo chave, o outro suposto líder do esquema, Carlos Henrique Bahia. A atuação voltada para assegurar, por repetidas vezes, os pagamentos indevidos, diz MP.

Operação Fatura Final

Peixoto chegou a ser preso no dia da operação “Fatura Final”, mas foi solto no dia seguinte. Além dele, foram detidos uma advogada e quatro médicos por suspeita de participação no esquema. Todos estão soltos.

A defesa de Peixoto, composta pelos advogados Romero Ferraz e Luís Rassi, havia argumentado que a prisão dele era “desnecessária” e que a medida fez com que o cliente dele passasse mal.

Veja como foram denunciados cada um dos investigados

  • Sebastião Peixoto (ex-presidente do Imas) – Organização criminosa e peculato.
  • Carlos Henrique Duarte Bahia (ex-diretor de Saúde do Imas) – Organização criminosa; por uso de documento falso, por oito vezes; falsidade ideológica, por 17 vezes; e peculato por duas vezes.
  • Luiza Ribeiro Fernandes (advogada) – Organização criminosa; falsidade ideológica; e peculato, por duas vezes.
  • Glaydson Jerônimo (médico) – Organização criminosa e peculato
  • Ulisse Luís Dias (médico) – Organização criminosa e peculato
  • Fernanda Hissae Ribeiro Yamada (médica) – Organização criminosa e peculato

A investigação

De acordo com o MP, a apuração do caso teve início em junho do ano passado, a partir de denúncias de servidores, que perceberam registros de procedimentos em seus prontuários que não aconteceram.

Com a investigação, segundo o MP, foi possível detectar que as fraudes ocorriam com o pagamento por atendimentos médicos que não foram realizados, cuja comprovação era feita com documentação falsificada.

A denúncia revela ainda que esses procedimentos eram registrados em uma clínica de fachada, a Urgembras, que celebrou contrato de credenciamento com o Imas por cinco anos (de 2017 a 2021), no valor de R$ 10 milhões. Conforme apurado, figurou como sócio-proprietário dessa clínica o ex-diretor de Saúde do Imas, tendo o quadro societário da empresa sido alterado pouco antes de ele ser nomeado para o instituto. Apesar desse “afastamento” da sociedade, os indícios levantados demonstram que ele continuou gerindo a clínica.

A investigação do MP apontam ainda que as fraudes ocorriam, principalmente, com a solicitação de consultas e procedimentos que não aconteceram, inseridos no sistema eletrônico do Imas e, posteriormente, autorizados pelos mesmos profissionais que tinham solicitado o procedimento para viabilizar o pagamento dos “prestadores de serviço”.

Os integrantes do MP-GO apontaram que no local registrado como endereço da Urgembras há, na verdade, uma outra clínica. Funcionários desse estabelecimento informaram aos promotores que estiveram no endereço que a Urgembras nunca funcionou no local.