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MPF pede que UFG suspenda disciplina “O Golpe de 2016″

UFG informou que ainda não foi notificada sobre a ação e que pretende prestar os esclarecimentos quando tomar conhecimento. MPF pede que seja aplicada multa diária

DivulgaçãoO Ministério Público Federal (MPF) em Goiás entrou, nessa quinta-feira (19), com uma ação civil pública para que a Universidade Federal de Goiás (UFG) suspenda, imediatamente, as atividades do curso de extensão “O golpe de 2016 e a universidade pública brasileira”. A petição foi distribuída à 3ª Vara da Justiça Federal em Goiás.

Na ação, o MPF também requer que a universidade inclua e represente as diversas correntes de pensamento, alterando, inclusive, o título, caso opte pela realização de eventuais cursos futuros sobre o impeachment ocorrido em 2016.

No final de março deste ano, o MPF recebeu representação alegando que a UFG estaria franqueando ao seu corpo discente uma disciplina sobre o “golpe de 2016”, tendo como objeto a análise do processo de impeachment da ex-presidente da República Dilma Rousseff. De acordo com representação, o referido curso não seria revestido de caráter acadêmico ou de difusão do conhecimento, mas sim de propaganda político-partidária realizada com a utilização de bens públicos e custeada pelo erário, em prol do Partido dos Trabalhadores (PT).

A UFG afirmou que o curso seria uma disciplina não obrigatória, mas que não chegaria a ser institucionalizada em virtude de falta de tempo hábil para inclusão em seu calendário acadêmico.

Durante uma reunião feita na sede do MPF, no último dia 2 de abril, os professores Edward Madureira Brasil e Sandramara Martins Chaves, reitor e vice-reitora da UFG, respectivamente, afirmaram expressamente que o curso foi idealizado como uma resposta política à declaração feita pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. Em  fevereiro deste ano, o ministro afirmou ter encaminhado à Advocacia Geral da União, ao Tribunal de Contas da União e ao MPF um pedido para que estes órgãos avaliassem as medidas adotadas pela Universidade de Brasília quanto ao curso, segundo ele, desprovido de base científica. Após a declaração, as universidades públicas brasileiras, em reação, passaram a oferecer cursos e/ou disciplinas análogas, como acontece com a UFG.

Os procuradores expuseram, então, a preocupação do MPF quanto à ausência do pluralismo de ideias no curso efetivamente ministrado pela UFG, recomendando, verbalmente, que fosse modificado para contemplar a participação de pessoas adeptas das demais correntes de pensamento sobre os eventos ocorridos no processo de impeachment em 2016.

Em nota, a assessoria de comunicação da UFG informou que ainda não foi notificada sobre a ação civil pública e que prestará todos os esclarecimentos necessários quando tomar conhecimento do teor do processo. O MPF/GO pede que seja aplicada multa diária de R$ 5 mil à universidade caso a instituição não suspenda imediatamente o curso e R$ 10 mil diários, caso promova novos cursos nos mesmos moldes.

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