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Paulo Guedes: Previdência, privatizações e simplificação de tributos são ‘pilares da nova gestão’

O novo ministro da Economia, Paulo Guedes, assumiu o cargo oficialmente nesta quarta-feira (2) em uma cerimônia em Brasília. No discurso, disse que a Previdência Social, as privatizações e a simplificação de tributos são os “pilares da nova gestão”.

“O primeiro pilar é a reforma da previdência, o segundo são as privatizações aceleradas e, o terceiro pilar é a simplificação, redução e eliminação de impostos”, declarou.

Durante o discurso, Paulo Guedes afirmou que:

  • O descontrole na expansão de gastos públicos é o “mal maior” da economia brasileira;
  • Não existe superministro;
  • A democracia é resiliente;
  • O mecanismo de inclusão social são as economias de mercado;
  • O Brasil foi corrompido e parou de crescer por excesso de gastos;
  • O presidente Jair Bolsonaro e a equipe têm absoluto compromisso com as instituições democráticas;
  • O governo vai “libertar” os jovens que querem trabalhar por meio da carteira de trabalho “verde e amarela”;
  • O Estado gasta mal e transfere dinheiro para privilégios;
  • A democracia no Brasil é “forte o suficiente” para as pessoas aprenderem com os erros;
  • A imprensa é livre;
  • O país enfrentou uma “crise institucional terrível”, mas a democracia está consolidada e é possível “olhar com segurança” para o futuro;
  • “Piratas privados” e “criaturas do pântano politico” se associaram contra o povo brasileiro;
  • O Brasil deixará de ser o “paraíso dos rentistas” e o “inferno dos empreendedores”;

Criado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia unificou os ministérios da Fazenda, do Planejamento e parte do Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior.

Ponto a ponto

Saiba o que o novo ministro da Economia afirmou na cerimônia desta quarta-feira:

Paulo Guedes, o novo ministro da Economia — Foto: Adriano Machado/Reuters

Paulo Guedes, o novo ministro da Economia — Foto: Adriano Machado/Reuters

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Paulo Guedes fez um “pedido de ajuda” aos parlamentares para a aprovação da reforma da Previdência. De acordo com ele, se o governo e o Legislativo conseguirem aprovar a reforma, o país terá dez anos de crescimento à frente.

A proposta foi enviada pelo governo Michel Temer ao Congresso em 2016 e chegou a ser aprovada em uma comissão especial em maio de 2017, mas não avançou desde então por falta de acordo entre os partidos.

Para o ministro, a Previdência Social virou uma “gigantesca engrenagem de transferências perversas” e uma “fábrica de desigualdades”. “Quem legisla tem as maiores aposentadorias, quem julga tem as maiores aposentadorias. O povo brasileiro, as menores”, declarou.

Ele avaliou que a reforma do Estado é a chave para a retomada de um ritmo maior de crescimento da economia. “Essa reforma do Estado, na verdade, tem várias dimensões. Quando examina os gastos públicos, o primeiro e maior é a previdência”, disse.

GASTOS PÚBLICOS

Ao afirmar que o aumento nos gastos públicos é o “mal maior” da economia, Guedes afirmou a expansão das despesas é o “calcanhar de Aquiles” de todas as tentativas de estabilização da economia.

“Experimentamos todas as disfunções financeiras em torno desse processo, como moratória e inflação. Agora, estamos respirando a sombra de uma tranquilidade, mas é uma falsa tranquilidade, da estagnação econômica”, declarou.

De acordo com ele, o Brasil perdeu sua potência de crescimento econômico pela “insistência no modelo de comando central, em detrimento do modelo de mercado”.

“Essa insistência do mercado como o motor do crescimento, promovendo essa expansão de gastos públicos como porcentagem do PIB, corrompeu a política e estagnou a economia. São dois filhos bastardos do mesmo fenômeno. Brasil foi corrompido e parou de crescer pelo excesso de gastos”, declarou.

PACTO FEDERATIVO E SIMPLIFICAÇÃO DE TRIBUTOS

Paulo Guedes informou que quer unificar sete ou oito tributos em um imposto federal. Acrescentou, ainda, que também buscará descentralizar os recursos, ou seja, destinar mais arrecadação para os estados e municípios.

Ele avaliou que a reforma do sistema tributário vai possibilitar revisar as contribuições que não são compartilhadas pela União com os estados e municípios, de modo que estes recebam mais recursos.

“O Brasil é uma pirâmide de cabeça para baixo [com os recursos no governo federal]. A nossa ideia é virar essa pirâmide e botá-la direito. O dinheiro tem de descer, ir onde o povo está [nos estados e municípios]”, explicou.

Ele disse ainda que o ideal é que a carga tributária, que é o patamar de impostos pagos em relação à riqueza do país, não seja maior do que 20% do PIB. No ano passado, somou 32,43% do PIB. “Acima disso, é o quinto dos infernos. Tiradentes morreu por isso”, disse.

PRIVATIZAÇÕES

Paulo Guedes voltou a defender um programa amplo de privatizações. Para ele, o governo tem de trabalhar na desestatização de empresas públicas para desacelerar a dívida e melhorar as contas públicas – que vêm registrando rombos bilionários.

TETO DE GASTOS

Na avaliação do novo comandante da Economia, o teto de gastos, mecanismo pelo qual as despesas não podem crescer acima da inflação do ano anterior, não tem sustentação sem as reformas estruturais, como da Previdência Social.

“O teto esta aí, mas, sem paredes de sustentação, cai. Essas paredes são as reformas. Temos de aprofundar as reformas”, declarou.

REFORMA ADMINISTRATIVA

O novo chefe da Economia também defendeu a necessidade de fazer uma reforma administrativa no setor público. Ele citou a existência, atualmente, de mais de 300 carreiras no governo federal, e informou que cargos de confiança já estão sendo cortados. Informou ainda que o governo vai atrás de benefícios fiscais, como subsídios para empresas.

MUDANÇA DE EIXO

Para o ministro da Economia, o Brasil está atravessando um processo de aperfeiçoamento institucional por meio da eleição do governo Bolsonaro, que vai promover uma mudança de eixo.

“Depois de 30 anos de aliança político de centro esquerda, agora temos uma em que somos conservadores, nos costumes, e liberais na economia. É uma [aliança] centro direta. Nossa democracia estava capenga sem isso. É esse grupo que está com essa visão”, opinou.

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