Home / Segurança & Justiça (páginas 5)

Arquivos da categoria: Segurança & Justiça

Feed Subscription

Ministério das Cidades é ocupado por movimentos sem-teto

Ministério das Cidades é ocupado por movimentos sem-teto

representantes de movimentos sem-teto de várias regiões do país ocuparam, ao meio-dia desta quinta-feira (7), parte do prédio do Ministério das Cidades, na Esplanada. O grupo, que está acampado em Brasília desde o começo da semana, quer ser recebido pelo ...

Leia Mais »

Câmara aprova isenção de custas para advogados em execução de honorários

Câmara aprova isenção de custas para advogados em execução de honorários

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6/6), proposta para desobrigar os advogados do pagamento de custas processuais em execução de honorários. O texto foi analisado em caráter conclusivo pela CCJ ...

Leia Mais »

Ministro do STJ determina que Cachoeira cumpra pena no regime semiaberto, em Goiás

Ministro do STJ determina que Cachoeira cumpra pena no regime semiaberto, em Goiás

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou o pedido da defesa e determinou, na tarde desta quarta-feira (6), que o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, cumpra pena no regime semiaberto. Ele está ...

Leia Mais »

PF pede a quebra de sigilo telefônico de Temer, Moreira e Padilha

PF pede a quebra de sigilo telefônico de Temer, Moreira e Padilha

A Polícia Federal (PF) pediu a quebra do sigilo telefônico do presidente Michel Temer e dos ministros Eliseu Padilha (MDB-RS), da Casa Civil, e Moreira Franco (MDB-RJ), de Minas e Energia. O Palácio do Planalto disse que não vai comentar o pedido ...

Leia Mais »

STJ autoriza suspensão da carteira de motorista de devedores

STJ autoriza suspensão da carteira de motorista de devedores

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes regularizem os débitos. Mas a ação movida para que o mesmo ocorresse com o passaporte foi rejeitada pelos ministros. ...

Leia Mais »

Governo orienta Procons para fiscalizar postos e garantir desconto de R$ 0,46 no diesel

Governo orienta Procons para fiscalizar postos e garantir desconto de R$ 0,46 no diesel

O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 6, portaria que orienta os Procons estaduais e municipais na fiscalização dos postos de combustíveis do País para que o desconto de R$ 0,46 no litro de ...

Leia Mais »

Após pedido de vistas, CNJ suspende análise de ação contra juiz que fez audiência armado em Goiânia

Após pedido de vistas, CNJ suspende análise de ação contra juiz que fez audiência armado em Goiânia

Ao analisar o Recurso Administrativo na Reclamação Disciplinar 0008000-23.2017.2.00.0000 na sessão realizada nesta terça-feira (5/6), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início a uma discussão a respeito do uso de arma por juiz durante a condução de ...

Leia Mais »

Brasil ultrapassa pela primeira vez a marca de 30 homicídios por 100 mil habitantes

Brasil ultrapassa pela primeira vez a marca de 30 homicídios por 100 mil habitantes

Taxas de homicídio entre 2006 e 2016 variaram de uma queda de 46,7% em São Paulo a um aumento de 256,9% no Rio Grande do Norte, segundo o Atlas da Violência 2018, produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de ...

Leia Mais »

MPF expede recomendações visando a regularização do uso e ocupação dos terrenos marginais e praias do rio Araguaia de domínio da União

MPF expede recomendações visando a regularização do uso e ocupação dos terrenos marginais e praias do rio Araguaia de domínio da União

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás expediu recomendações aos municípios de Aragarças, Aruanã e Britânia para que regularizem o uso e ocupação das praias fluviais e terrenos marginais do Rio Araguaia junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU). ...

Leia Mais »

Lula rejeita transferência para presídio onde estão Cunha e Vaccari

Lula rejeita transferência para presídio onde estão Cunha e Vaccari

A notícia que chegou aos petistas era de que o confinamento em um quarto adaptado como cela, no prédio da Polícia Federal, em Curitiba, estava afetando o humor do ex-presidente Lula. Acostumado a debater política e discursar para multidões, o ...

Leia Mais »
Rolar para o Top