Home / Tag Archives: foro privilegiado

Tag Archives: foro privilegiado

Feed Subscription

Dias Toffoli baixa processos após restrição do foro privilegiado

Dias Toffoli baixa processos após restrição do foro privilegiado

Decisão de ministro do STF de mandar seis ações e um inquérito para instâncias inferiores ocorre um dia após mudança no foro privilegiado Menos de 24 horas após o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ter restringido o foro privilegiado ...

Leia Mais »

STF decide por unanimidade restringir foro privilegiado para deputados e senadores

STF decide por unanimidade restringir foro privilegiado para deputados e senadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar. Com a decisão, deixam ...

Leia Mais »

STF retoma hoje julgamento sobre reduzir foro de políticos

STF retoma hoje julgamento sobre reduzir foro de políticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) julgamento iniciado no ano passado que deve restringir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores. O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, ...

Leia Mais »

48 políticos investigados na Lava Jato que perderão foro privilegiado se não se reelegerem

48 políticos investigados na Lava Jato que perderão foro privilegiado se não se reelegerem

Quarenta e oito políticos com foro privilegiado que estão sendo investigados ou foram denunciados na operação Lava Jato correm o risco de ter seus casos enviados à primeira instância caso não consigam se reeleger em outubro. A BBC Brasil listou ...

Leia Mais »

‘Não há sentido na existência do foro privilegiado’, diz Dodge

‘Não há sentido na existência do foro privilegiado’, diz Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender nesta segunda-feira (16) a possibilidade de executar pena de prisão após condenação em segunda instância e a redução do foro privilegiado para políticos e autoridades nas cortes superiores. Durante palestra num congresso ...

Leia Mais »

Maioria do STF vota a favor de limitar foro privilegiado de deputados e senadores

Maioria do STF vota a favor de limitar foro privilegiado de deputados e senadores

O Supremo Tribunal Federal formou nesta quinta-feira (23) maioria de 7 votos entre os 11 ministros em favor de restringir o alcance do foro privilegiado para deputados e senadores com direito de serem investigados e processados no STF. O foro ...

Leia Mais »

Supremo volta a julgar restrição ao foro privilegiado nesta quinta

Supremo volta a julgar restrição ao foro privilegiado nesta quinta

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quinta-feira (23/11) a restrição ao foro privilegiado para parlamentares e ministros. A discussão sobre o caso foi interrompida em junho por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O ...

Leia Mais »
Rolar para o Top