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Vistoria feita por promotor comprova superlotação da Casa de Prisão Provisória em Aparecida de Goiânia

O promotor de Justiça Marcelo Celestino reuniu-se nesta terça-feira (30/10) com o diretor da Casa de Prisão Provisória (CPP) do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, Paulo Ventura, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária para tratar de medidas para enfrentar a situação de superlotação da unidade. O sétimo encontro entre os representantes destes órgãos e representantes dos presos aconteceu após inspeção ordinária na unidade prisional também na terça-feira, momento em que foi constatada, inclusive por meio de Relatório do Diagnóstico Situacional da Casa de Prisão Provisória, a superlotação da CPP.

Os detentos agradeceram a atuação do Ministério Público, mas reclamaram do acréscimo diário de presos na unidade, tendo em vista que em algumas celas não é possível ir ao banheiro à noite, devido à quantidade de detentos. Eles acrescentaram que a revolta é a grande na comunidade carcerária, pois a cada dia chegam presos com personalidades diferentes e geram atritos, inclusive o que resultou no espancamento e morte do preso Saulo César de Moura, no último dia 27 de outubro.

Reunião aconteceu na terça-feira com representantes das alas

Reunião aconteceu na terça-feira com representantes das alas

Os reeducandos solicitaram ainda o empenho dos participantes da reunião para conseguirem os medicamentos para os presos e na reforma do telhado da unidade. Eles pediram ainda ao promotor que interceda para a ampliação do horário de recolhimento dos presos para as celas, pois o calor é insuportável no horário em que são fechados (às 16 horas).

Por fim, os detentos reclamaram de abusos por parte de alguns agentes penitenciários de triagem. Após reunião, o promotor encaminhou o Relatório do Diagnóstico Situacional da Casa de Prisão Provisória, elaborado pela 25ª Promotoria de Justiça a juízes criminais, destacando que os representantes dos presos apresentaram novamente as reclamações sobre a falta de condições humanitárias na unidade prisional. O promotor recordou ainda que rebelião ocorrida na Colônia Agroindustrial do Semiaberto em 1º de janeiro deste ano, que resultou na morte de oito detentos, foi motivada principalmente pela superlotação carcerária, o que poderá acontecer também na CPP, alertou Marcelo Celestino.

Pela OAB-GO participaram os advogados Kleyton Carneiro Caetano e Maria de Lourdes Silva, membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e pela DGAP estiveram presentes também Jhonathan Ítalo da Silva, Gabriel Matheus Souza e Ana Gabriela Penha, além do superintendente de Segurança da CPP, Leonardo Rodrigues.

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