A Prefeitura de Goiânia informa que, na segunda-feira (12/10), em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, o funcionamento dos...
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Adenir Teixeira Peres Júnior, entendeu que os autores das ações não possuíam legitimidade para contestar o registro...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta quinta-feira, 8, o julgamento do recurso contra a decisão do Tribunal Regional do Paraná (TRE-PR) que deferiu...
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Integrantes do governo Lula envolvidos nas negociações entre empresas de bets e clubes de futebol pretendem empurrar a discussão para depois do primeiro turno...
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) pediram nesta segunda-feira, 28, ao ministro Luiz Fux,...