104 mil cidadãos podem ter desconto nos IPTU e ITU 2016

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Até dia 20 de junho, prefeitura concede 10% de desconto aos cidadãos que anteciparem pagamento de todas as parcelas deste ano. Ao todo, 104,411 contribuintes devem R$ 91,3 milhões ao Paço referentes às parcelas remanescentes do IPTU e do ITU

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Os impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Territorial Urbano (ITU) 2016 podem sair mais baratos para 104.411 cidadãos que estão em dia com os pagamentos deste ano. Até o próximo dia 20, a Prefeitura de Goiânia oferece 10% de desconto para contribuintes que anteciparem este mês o pagamento das parcelas 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11. A vantagem, prevista na lei 9.704 de 04/12/2015, é exclusiva às pessoas que não devem ao município quaisquer das mensalidades de fevereiro, março, abril e maio. Dia 20 é data limite para obtenção do benefício.

Ao todo, esses contribuintes ainda devem à prefeitura R$ 91,3 milhões referentes às parcelas remanescentes do IPTU e do ITU 2016. A maioria é referente ao tributo predial. Só de IPTU, 88 mil pessoas devem R$ 73 milhões à cidade. De ITU, a dívida de 16 mil cidadãos chega a R$ 18 milhões. Esta é a primeira vez que a administração da cidade oferece duas oportunidades anual de pagamento dos impostos com desconto, a primeira dada em janeiro para o ITU e em fevereiro para o IPTU e, agora, até o dia 20 de junho para ambos os impostos.

“Verificamos que muitos contribuintes não têm como pagar o imposto à vista no início do ano em função dos custos acumulados nessa época, a exemplo dos gastos com escola e material escolar. Queremos alcançar esse grupo dando a ele nova chance de quitar as parcelas vincendas à vista com 10% de desconto”, explica o secretário municipal de Finanças, Jeovalter Correia. Boletos já com cálculo do desconto começam a ser enviados às residências dos contribuintes de IPTU a partir da próxima semana.

Os proprietários de lotes, no entanto, terão que emitir no site da prefeitura o boleto para quitação do ITU. Também é possível retirá-lo na Atende Fácil, central de relacionamento presencial instalada no bloco F do Paço Municipal, ou em qualquer dos 15 postos de atendimento da prefeitura instalados nas unidades Vapt Vupt da Grande Goiânia. “É um desconto expressivo. Vale a pena aproveitar a oportunidade. Mas é importante lembrar que os 10% de desconto serão oferecidos apenas aos cidadãos que estiverem em dia com o pagamento das parcelas de fevereiro, março, abril e maio”, sublinha o titular da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). A expectativa é que aproximadamente 20% das parcelas que venceriam mensalmente até dezembro sejam liquidadas este mês.

Este ano, a Prefeitura de Goiânia enviou às residências e imóveis que exploram atividades econômicas mais de 500 mil boletos para pagamento do IPTU 2016. Dados da Secretaria Municipal de Finanças indicam que 260 mil cidadãos optaram pelo pagamento do IPTU 2016 à vista e, à época, 105 fizeram parcelamento em até dez vezes. Estão inadimplentes quase 168 mil proprietários de imóveis. Já o ITU incidiu este ano sobre 122.526 lotes vagos registrados no cadastro imobiliário da Capital. O número é 9,79% acima do registrado no ano passado, quando a prefeitura contabilizava 121.011 terrenos sem construção. Juntos, os 122.526 lotes geram R$ 123.616.539 em impostos. A inadimplência, no entanto é de, em média, 40%.

Negativações
A Sefin, inclusive, já inicia o processo de negativação dos cidadãos que não pagaram o IPTU e o ITU deste ano. As notificações de inscrições nos serviços de proteção ao crédito, a exemplo do SPC e Serasa, começam ainda este mês. Além da perda do desconto, atrasos geram penalidade como multas, juros e restrições de crédito no nome dos devedores.

Giselle Vanessa Carvalho, da editoria de Finanças – Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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