O relator do processo de Anthony Garotinho (Republicanos) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Floriano de Azevedo Marques, votou nesta quinta-feira (8) para manter a rejeição da candidatura do ex-governador e considerar nulos os 274.411 votos recebidos por ele na eleição para o governo do Rio de Janeiro.
A posição ainda precisa ser analisada pelos demais ministros do tribunal.
[Correção: na publicação desta reportagem, o g1 errou ao informar que o relator votou para rejeitar a desistência de Garotinho e manter votos válidos no Rio De Janeiro. A matéria foi corrigida às 11h13.]
A candidatura de Garotinho havia sido barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que considerou que ele estava com os direitos políticos suspensos em razão de uma condenação por improbidade administrativa.
Garotinho terminou a eleição em terceiro lugar, com 274.411 votos, ou 3,17%. Como a situação da candidatura ainda não havia sido resolvida definitivamente, a validade desses votos ficou dependendo da decisão do TSE.
Depois da eleição, Garotinho pediu para desistir do recurso que tentava liberar sua candidatura. Nesta quinta, Floriano de Azevedo Marques votou contra essa desistência e decidiu analisar o mérito do caso.
Em seguida, votou por manter a candidatura barrada e considerar nulos os votos recebidos pelo ex-governador.
A decisão pode mudar o resultado da eleição no Rio. Sem os votos de Garotinho na totalização, Ruas (PL) passa de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, percentual suficiente para vencer no primeiro turno. Nesse cenário, não haveria segundo turno contra Eduardo Paes (PSD).
Desistência
Segundo o relator, permitir a desistência nessas condições poderia dar a um candidato que disputou a eleição sub judice o poder de interferir no resultado das urnas.
“O pedido de homologação de desistência do recurso não deve ser deferido, especialmente pelo impacto direto na definição do resultado do pleito majoritário e pela consequente definição da necessidade de segundo turno nas eleições para governador do Estado do Rio de Janeiro”, afirmou.
Gazeta/G1
