O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desconto de 86 dias da pena do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do governo Jair Bolsonaro (PL), condenado a 19 anos de prisão pela trama golpista.
A decisão, assinada nessa terça-feira (13/10), também autoriza o militar a exercer atividades administrativas no Exército.
O abatimento foi concedido após o Comando Militar do Planalto (CMP) apresentar documentos que comprovam a participação do general em atividades de trabalho, estudo e leitura durante o cumprimento da pena.
Dos 86 dias descontados, 32 correspondem a trabalhos realizados entre janeiro e junho deste ano, 24 à leitura de seis livros e 30 à conclusão de um curso de Administração Hospitalar, Legislação e Auditoria, com carga horária de 360 horas.
Entre as obras lidas pelo ex-ministro estão Vidas Secas e São Bernardo, de Graciliano Ramos, além de O Filho Eterno, de Cristovão Tezza.
Na mesma decisão, Moraes também aprovou um plano apresentado pelo CMP para que o general verifique e acompanhe a gestão orçamentária e financeira de organizações militares de saúde.
O general foi condenado por participação na trama golpista, incluindo os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada. O militar começou a cumprir a pena em novembro de 2025.
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