O Conselho Regulador da Agência Goiana de Regulação (AGR) aprovou, nesta quarta-feira (03/04) cinco novas linhas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.
Três empresas serão responsáveis pela oferta dos serviços ligando cidades das regiões Norte, Leste e Oeste e também da região do Entorno do Distrito Federal.
Assim, sobe para 44 as linhas aprovadas pelo Conselho nos três editais de Chamamento Público lançados em 2023. Desse total, 26 já estão em operação.
Melhoria dos serviços prestados
De acordo com o presidente do Conselho Regulador, Wagner Oliveira Gomes, essas novas autorizações, dentro do regime de livre concorrência e liberdade tarifária, contribuem para a melhoria dos serviços prestados e também para a redução do transporte irregular de passageiros.
Durante a sessão, o colegiado observou que os novos processos para operação de novas linhas devem vir acompanhados de estudo de viabilidade econômica.
As linhas
Um dos processos, de relatoria do conselheiro Ricardo Baiocchi, atendeu solicitação da empresa Rápido Federal Viação Ltda., feita por meio dos editais de chamamento público 01 e 04/2023, para operar as linhas: Goiânia a Cristalina (passando por Vianópolis e Novo Gama); Goiânia a Posse (passando por Vianópolis e Formosa); e Posse a Iaciara, direto.
Do mesmo relator, foi aprovado o pedido da empresa Jotamar Comércio de Peças e Transportes Rodoviários Ltda., que vai fazer o trecho entre Goiânia e Iporá, constante do edital 01/2023.
A conselheira Natália Maria Briceño Spadoni foi a relatora de outro processo com a mesma finalidade, aprovando o pedido da Expresso Diamante Log Ltda., para atender a linha de Goiânia a Caldas Novas, passando pelas cidades de Bela Vista e Pires do Rio e pela GO-309. A referida linha consta do edital de Chamamento Público nº 03/2023 da AGR.
Na mesma sessão, os conselheiros julgaram processos relativos a infrações por transporte irregular de passageiros, incluindo serviços realizados por municípios sem a devida autorização da AGR.
