A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), responsável pela regulamentação do mercado de planos privados de saúde no Brasil, aprovou um reajuste máximo de 9,63% nos planos de saúde privados individuais e familiares. O percentual valerá para o período de maio de 2023 até abril de 2024.
O reajuste foi aprovado nesta 2ª feira (12.jun.2023) durante a 590ª Reunião da Diretoria Colegiada da agência. Atualmente, segundo a ANS, há 430 operadoras com planos ativos para esse tipo de contratação.
Em maio, o Poder360 adiantou que projeções da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) apontavam para um reajuste de 10% a 12% no valor. A estimativa considerou dados da ANS e de consultorias especializadas.
O aumento vai impactar nas mensalidades dos 8,9 milhões de beneficiários que são usuários destas modalidades de plano.
Em abril de 2023, dados da ANS mostram os planos de saúde atingiram um novo recorde de consumidores, com 50.573.160 de usuários – maior número desde novembro de 2014.
Contudo, a aplicação de novos valores só é válida para planos contratados a partir de janeiro de 1999 e o reajuste só poderá ser aplicado pela operadora a partir da data de aniversário do contrato, ou seja, no mês da contratação do plano.
Durante a reunião colegiada, Paulo Rebello, diretor presidente da ANS, alertou que os usuários devem “ficar atentos aos boletos, observando o percentual que foi aplicado” e verificar se a cobrança “está sendo aplicada a partir do aniversário do contrato”.
No caso dos contratos com aniversário em maio, junho e julho, será autorizada a cobrança retroativa relativa a esses meses.
Os reajustes nos planos de saúde são feitos anualmente para repor a inflação do período nos contratos. O cálculo é baseado na diferença das despesas assistenciais por beneficiário dos planos de um ano para o outro.
Para chegar ao percentual aprovado, a ANS utiliza, desde 2019, a metodologia de cálculo que combina a variação das despesas assistenciais com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), descontado o subitem Plano de Saúde – chamado pela ANS de “IPCA expurgado”, e que, segundo os cálculos da agência, ficou em 5,73% em 2022.
