O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, declarou nesta quarta-feira (13) que o governo brasileiro pode rever sua adesão ao Tribunal Penal Internacional de Haia, na Holanda.
“O TPI foi incorporado ao direito brasileiro. Porém, como muitos países do mundo não o fizeram, inclusive os mais poderosos, o presidente Lula alertou corretamente que há um desbalanceamento”, afirmou Dino.
Ele lembrou que “Estados Unidos, China e outros países importantes” não aderiram ao Estatuto de Roma, que dá fundamento ao TPI.
Levando em conta esa realidade, “a diplomacia brasileira pode rever essa adesão a esse acordo. uma vez que não houve essa igualdade entre as nações. Foi um alerta que o presidente fez”, alegou o ministro.
A polêmica começou no sábado passado (9), na Índia, onde Lula participou da 18ª Cúpula do G20.
Em Nova Délhi, o mandatário disse que em 2024, quando Brasil sediará o 19º encontro, o presidente russo Vladimir Putin poderia visitar o Rio de Janeiro sem problemas, apesar de ter um mandado expedido pelo TPI por crimes de guerra.
Consultado sobre a eventual visita de Putin ao Brasil e sua prisão, Dino afirmou que “seria uma decisão de natureza política, seria preciso que essa situação se conrigurasse para que houvesse uma análise sobre o cumprimento ou não desse tratado internacional”. (ANSA).
