O governador Ronaldo Caiado disse, nesta segunda-feira (15/4), após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que há “consenso” entre governadores para reduzir o indexador das dívidas dos Estados com a União para IPCA+1%. Atualmente, a taxa de correção é de IPCA+4%, considerada excessivamente alta pelos governadores. O Ministério da Fazenda propôs uma taxa de IPCA+3%, com a possibilidade de ser reduzida até IPCA+1%, a depender de investimentos em ensino médio técnico e amortização de parte da dívida.
O governador disse que os Estados estão “pedindo indexadores justos e flexibilização nos investimentos”, para que não fiquem restritos aos gastos com ensino técnico, conforme sugerido pelo governo. “Todo mundo concorda que IPCA+1% seria indexador justo”, disse Caiado. “IPCA+3% não tem como, fica a mesma situação de antes”, completou. Caiado também disse que os governadores discutiram uma forma de rever dívidas formadas por causa de indexadores anteriores.
“Além disso, existem também aquelas dívidas que foram acrescidas em indexadores anteriores que hoje inviabilizam totalmente o Estado em poder pagá-las e investir. Estados também tiveram perdas com lei de diminuição de arrecadação com combustíveis, energia e telecomunicações”, comentou ele, na saída da reunião com Pacheco e outros governadores nesta segunda-feira em Brasília.
Caiado disse que Pacheco vem se reunindo com governadores para fechar um texto e apresentá-lo ao governo, em uma espécie de alternativa à ideia proposta pelo Ministério da Fazenda há algumas semanas. O governador de Goiás afirmou que uma das sugestões discutidas na reunião foi o uso dos gastos dos Estados com segurança pública para abater parte da dívida. Caiado não explicou como se daria esse desconto ou como os gastos poderiam ser usados nessa conta no programa de renegociação das dívidas. (Agência Estado)
