Governador discute impacto de redução das alíquotas do imposto nos cofres estaduais
O governador Ronaldo Caiado continua, nesta quarta-feira, 8, uma série de reuniões realizadas com o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Caiado dialoga com os ministros André Mendonça e Nunes Marques, a fim de buscar formas de repor perdas de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Nessa terça-feira, 7, o governador já se reuniu com outros ministros do Supremo, incluindo Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.158, que altera normas gerais que regem o imposto. Além de Barroso, Caiado também teve audiência com o ministro Gilmar Mendes.
Em Brasília, o governador também teve reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e outros governadores. Além de Caiado, participaram do encontro o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que preside o grupo técnico; os chefes do Executivo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); do Amazonas, Wilson Lima (União); do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); do Maranhão, Carlos Brandão (PSB);e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).
O colegiado de governadores tem articulado para alcançar parecer favorável junto ao STF para recompor as perdas na arrecadação. Segundo o Estado, a redução das alíquotas do ICMS dos combustíveis, energia e telecomunicação, impostas no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, deve gerar somente neste ano, uma queda de arrecadação ao tesouro goiano de R$ 5,5 bilhões.
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