Caiado volta a nomear comissionados e custo sobe R$ 4 milhões desde fevereiro | Ronaldo Caiado

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Envolto em uma crise financeira que tem impactado sobremaneira o primeiro ano de governo – nem parece que o ano já se ruma para o seu último quadrimestre –, o governo Ronaldo Caiado já perdeu um terço da economia que fez com o corte de servidores comissionados sem vínculo com o Estado. A economia, que chegou a R$ 10,9 milhões na folha de fevereiro, em relação à folha herdada de janeiro, em julho caiu para R$ 6,3 milhões. O resultado é fruto da reocupação paulatina dos cargos de livre nomeação e sem concurso público na administração.

Caiado assumiu o governo com 6.170 servidores comissionados sem vínculo, segundo o Portal da Transparência. Essa é a quantidade que consta na folha de janeiro de 2019. Ao todo, esses funcionários, oriundos da administração do ex-governador José Eliton, custaram ao Estado R$ 26,6 milhões.

Em fevereiro, após várias exonerações, a quantidade de servidores comissionados sem vínculo recuou para 3.799. O custo deles baixou para R$ 15,3 milhões. A contenção culminou em uma folha 41% menor que a recebida da gestão anterior e em uma diminuição de 38% no número de comissionados.

O corte teve dois efeitos: proporcionar uma economia importante para os cofres públicos e reforçar o discurso de zelo pelo dinheiro público. Assim, Caiado dava uma resposta ao seu eleitorado ao mesmo tempo em que sinalizava a pretensão de fazer um governo austero, conforme a situação fiscal exige.

Mas, mês a mês, a situação está mudando. Conforme o quadro abaixo demonstra, a recontratação de comissionados tem sido gradual e ininterrupta. Desde fevereiro, foram nomeados 711 novos servidores em concurso. Os maiores saltos ocorreram entre abril e maio (356) e entre junho e julho (323). O aumento desde fevereiro foi de 18%.

Ronaldo Caiado

Cortes causaram perda de qualidade nos serviços

Após realizar os cortes, Caiado passou a enfrentar críticas em relação à piora dos serviços prestados, notadamente no Vapt Vupt e nos Ciretrans. Esses dois órgãos têm uma participação importante de comissionados em seus quadros. Mas também há o componente político. É também nesses órgãos que indicações políticas são mais comuns, especialmente no interior do Estado.

É importante ressaltar que Caiado ainda gasta bem menos que o governo José Eliton com funcionários de livre nomeação. Em janeiro, a folha de pagamento desse grupo custou R$ 26,2 milhões. Em fevereiro, após as exonerações promovidas pela governo, o custo caiu para R$ 15,3 milhões (40% a menos, portanto).

Esse valor foi aumentando gradualmente ao longo do ano. Em março, já era de R$ 16,6 milhões. Em julho, chegou a R$ 19 milhões. A economia total caiu para 27% – um patamar ainda significativo, é preciso reconhecer. Mas a curva ascendente acende um sinal de alerta no governo.

Uma análise da folha de pagamento que leva em conta estritamente os números revela que a diminuição dos gastos com comissionados tem impacto muito mais político que efetivamente financeiro. Esse grupo de servidores corresponde a apenas 1,7% do total da folha, que está em R$ 1.096.229.023,94, valor que certamente aumentará quando o governo conceder a data-base, o que deveria ter ocorrido em maio.

Mas, em momentos de crise como o que o governo atravessa, sem capacidade de investimento e com o orçamento comprometido quase que totalmente com despesas obrigatórias, cada centavo economizado importa, conforme já disse o secretário de Governo Ernesto Roller.

A questão ganha muito mais relevância em um cenário como o atual, em que o funcionalismo, entre ativos e inativos, compromete mais de 60% da receita corrente líquida do Estado. Como não há como cortar entre os servidores concursados e os inativos, resta evitar que os gastos cresçam entre os comissionados.

Caiado busca alternativas para investimentos

Com receitas comprometidas, o governador Ronaldo Caiado busca alternativas para destravar o governo. A proposta mais recente é um empréstimo para a Celg GT, no montante de R$ 2 bilhões, com aval do governo federal. A intenção é fazer investimentos em distribuição de energia.

A operação não é simples. Será necessário, caso os recursos sejam alavancados, superar questões legais para que o governo possa atuar na área, que é de responsabilidade da Enel.

Caso a estratégia tenha êxito, Caiado dará um passo politicamente importante. Políticas de saneamento de contas, como as que vem adotando, são fundamentais para a boa saúde do Estado – mas têm pouca ressonância diante do eleitorado.

O histórico recente, porém, não tem sido favorável ao democrata. As principais apostas até agora foram frustradas. O esperado socorro da União nunca chegou; o Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) e a participação dos Estados nos fundos constitucionais nunca saíram do papel, e a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) é visto com desconfiança até mesmo por integrantes do governo.

E, como se os percalços não fossem o suficiente, a semana terminou com uma rebelião de auditores fiscais. Insatisfeitos com um decreto governamental que possibilita o compartilhamento de informações da receita com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), cinco superintendentes colocaram os cargos à disposição.

Com tantos abacaxis em mãos (folha que não para de crescer, injeção de recursos que não ocorre), a secretária da Economia, Cristiane Schmidt, terá de mostrar não apenas capacidade técnica, mas jogo de cintura político.

Aguardemos os fatos.

por Rodrigo Hirose, Jornal Opção

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