Câmara de SP aprova multa de R$ 5 mil a pichadores

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Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na noite desta terça-feira um projeto de lei que prevê a punição de pichadores com multa de 5.000 reais a 10.000 reais. O texto, apoiado pelo prefeito João Doria (PSDB), é um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 56, do ano de 2005, que inicialmente pretendia apenas criar um canal de denúncias contra pichação.

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A proposta foi aprovada com 51 votos favoráveis e 2 contrários – apenas vereadores do Psol votaram contra.

O projeto aprovado prevê também multa de 5.000 reais a estabelecimentos que venderem tinta spray a menores de idade. Pelo projeto, esses comércios serão obrigados a manter cadastro atualizado de todos os compradores do produto.

A multa cobrada de quem for flagrado pichando patrimônio público ou privado será de 5.000 reais, subindo para 10.000 reais se o dano for a um monumento ou a um bem tombado. Desde o início da gestão Doria, em janeiro, 70 pichadores já foram detidos pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) e liberados após assinarem termo circunstanciado.

O pichador, porém, poderá ficar livre de pagar a multa caso concorde em reparar o dano causado, prestar serviços comunitários ou aderir a um programa educativo para incentivar o desenvolvimento da prática do grafite.

(Com Agência Brasil)

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