Caminhoneiros deflagram greve e voltam a bloquear estradas

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A reunião entre representantes do governo federal e caminhoneiros na tarde de ontem terminou sem acordo na definição da tabela do frete mínimo e, conforme previsto, motoristas já fazem protestos na manhã desta quinta-feira (23) em rodovias brasileiras. Há bloqueios em estradas federais do Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.caminhoneiros_-_reproducao1

No RS, há interdições nas BRs 286, 101 e 285. Caminhoneiros atearam fogo em pneus para impedir a passagem de veículos de carga. Em Santa Catarina, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) convenceu manifestantes a liberarem trechos das BRs 282 e 153. Já no Mato Grosso, o tráfego permanece bloqueado em quatro trechos rodoviários.

A expectativa dos motoristas profissionais é de aumento de 30% sobre o valor do frete. O percentual é considerado o mínimo para viabilizar a atividade dos autônomos. “Essa tabela garantiria a cobertura de todos os gastos do transporte. Caso algum problema venha a acontecer no agronegócio, por exemplo, que não seja o transporte a pagar por isso. Que não possa ser contratado um frete abaixo do custo. Essa é uma tabela de custo e não de lucratividade”, afirmou à Agência Brasil Gilson Baitaca, representante dos caminhoneiros autônomos.

Em nota, o Ministério dos Transportes informou que o governo se propôs na reunião a estabelecer a tabela referencial. No entanto, o prazo acordado no encontro anterior, de 21 de abril, foi descumprido.

A Secretaria-Geral da Presidência da República, que coordena a mesa de negociações, afirmou que busca o entendimento com os caminhoneiros dentro de um ambiente de diálogo e respeito e que atendeu a uma série de pedidos da categoria. “São conquistas importantes que marcam uma nova relação entre o governo federal e o setor de transporte de cargas, em especial, os caminhoneiros. Queremos continuar esta construção de agenda positiva a partir de um diálogo permanente”, afirma o ministro Miguel Rossetto.

Entre as reivindicações acatadas estão a sanção integral, sem vetos,  da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/12); isenção de pagamento de pedágio para o eixo suspenso de caminhões vazios; aumento do valor da estadia de R$ 1,00 para R$ 1,38 por tonelada/hora, calculada sobre a capacidade total de carga do veículo; Responsabilidade do embarcador ou destinatário de fornecer documento hábil para comprovação do horário de chegada do caminhão.

E mais: tolerância de peso bruto total de 5% e de peso por eixo de 10%; perdão das multas por excesso de peso expedidas nos últimos dois anos; responsabilização do embarcador pelos prejuízos decorrentes do excesso de peso e transbordo da carga em excesso; regulamentação do  exame toxicológico de larga janela de detecção; regulamentação do tempo de direção, parada e descanso dos motoristas profissionais; regulamentação de Autorização Especial de Trânsito para caminhões boiadeiros, para circulação sem limite de horários; estabelecimento das condições sanitárias, de segurança e de conforto nos pontos de parada.

Ainda de acordo com o governo federal, também foram atendidos pedidos como: isenção de tarifas do cartão frete que reduzem custos para os caminhoneiros, transferindo o encargo ao responsável pelo pagamento do frete; responsabilização e multa para o embarcador pelo tempo de espera a que o caminhoneiro for submetido durante carga e descarga; carência de um ano para pagamento das parcelas de financiamento dos programas Procaminhoneiro e Finame do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aprovada na Câmara e aguardando votação no Senado; e fórum permanente de diálogo coordenado pelo Ministério dos Transportes, com participação da ANTT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e entidades representativas de transportadores,  autônomos e embarcadores.

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