Categoria: Brasil

  • Inflação fecha 2023 em 4,62% e fica abaixo do teto da meta após dois anos de estouro

    Inflação fecha 2023 em 4,62% e fica abaixo do teto da meta após dois anos de estouro

    A inflação oficial do Brasil, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), fechou o acumulado de 2023 em 4,62%, apontou nesta quinta-feira (11) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É a menor alta em três anos, desde 2020 (4,52%).

    Com o resultado, o IPCA encerrou 2023 abaixo do teto de 4,75% fixado para a meta de inflação perseguida pelo BC (Banco Central). O índice havia estourado o limite superior da meta nos dois anos anteriores, em 2022 (5,79%) e 2021 (10,06%).

    Apesar de perder força, a inflação de 2023 ficou acima da mediana das projeções do mercado financeiro. Analistas consultados pela agência Bloomberg esperavam variação de 4,55% para o acumulado do ano passado, que marcou o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

    No recorte mensal, o IPCA acelerou de 0,28% em novembro para 0,56% em dezembro, segundo o IBGE. A nova taxa veio acima das projeções do mercado.

    Analistas esperavam variação de 0,50% no último mês de 2023, conforme a Bloomberg. Ainda assim, a marca de 0,56% é a menor para o período de dezembro desde 2018 (0,15%).

    ALIMENTOS ALIVIAM RESULTADO DO ANO

    O IPCA perdeu força no ano passado com a trégua dos alimentos. O alívio veio após a disparada da inflação desses produtos em meio aos reflexos da pandemia, da Guerra da Ucrânia e de choques climáticos.

    Em 2023, o aumento da oferta de mercadorias a partir da ampliação da safra agrícola ajudou a frear os preços da comida. Também houve maior disponibilidade de alimentos como carne e leite no país.

    “A safra do ano passado foi muito boa. Melhorou a inflação e melhorou o PIB também”, afirma o economista André Braz, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

    O grupo alimentação e bebidas, que tem o maior peso no cálculo do IPCA, subiu 1,03% no ano passado. Isso representa uma desaceleração ante 2022, quando a alta havia sido de 11,64%.

    O resultado menor está associado à queda dos preços da alimentação no domicílio (-0,52%). Foi a primeira redução desse subgrupo desde 2017 (-4,85%).

    O IBGE destacou as baixas do óleo de soja (-28%), do frango em pedaços (-10,12%) e das carnes (-9,37%) no ano passado. O óleo de soja teve a maior deflação (queda) entre os 377 subitens (produtos e serviços) que compõem o IPCA.

    “O grupo de produtos alimentícios ficou abaixo do resultado geral e ajudou a segurar o índice de 2023. Houve quatro quedas seguidas no meio de ano, o que contribuiu para esse resultado”, disse André Almeida, gerente da pesquisa do IPCA.

    “A queda na alimentação no domicílio reflete as safras boas e a redução nos preços das principais commodities no mercado internacional, como a soja e o milho”, completou.

    GASOLINA PRESSIONA EM 2023

    Por outro lado, o grupo dos transportes exerceu a maior pressão no IPCA de 2023. O segmento acumulou alta de 7,14% no ano passado, após deflação de 1,29% em 2022. Com o novo resultado, gerou impacto de 1,46 ponto percentual no índice, o principal entre os grupos.

    Nos transportes, destaca-se a alta da gasolina (12,09%), que é o subitem com o maior peso no IPCA. O combustível foi o responsável pelo principal impacto individual no índice em 2023 (0,56 ponto percentual).

    A pressão da gasolina veio na esteira da retomada da cobrança de tributos que haviam sido congelados pelo governo Jair Bolsonaro (PL) às vésperas das eleições de 2022.

    “Vale lembrar que a gasolina teve o impacto da reoneração dos tributos federais e das alterações nas cobranças do ICMS”, afirmou Almeida.

    Outras altas relevantes nos transportes vieram do emplacamento e da licença (21,22%) e das passagens aéreas (47,24%).

    O centro da meta de inflação, referência para a política monetária do BC, estava em 3,25% em 2023. O intervalo de tolerância era de 1,5 ponto percentual para mais (4,75%) ou para menos (1,75%).

    Segundo André Braz, do FGV Ibre, outro fator que ajuda a explicar a inflação menor em 2023 é o impacto dos juros elevados. O crédito caro desestimulou a demanda por bens duráveis e, assim, freou os aumentos dos preços, diz o economista.

    Bens duráveis são mercadorias de maior valor agregado, cuja venda está associada a financiamentos, como veículos e eletrodomésticos. Ainda de acordo com Braz, a desaceleração dos serviços completa a lista de componentes que atenuaram o IPCA em 2023.

    O índice de inflação dos serviços foi de 6,22% no ano passado, abaixo da alta de 7,58% em 2022. Já o indicador de preços monitorados, que inclui combustíveis e energia elétrica, subiu 9,12% em 2023, acima da deflação de 3,82% do ano anterior.

    ALIMENTOS PUXAM ALTA EM DEZEMBRO

    De novembro para dezembro, a aceleração do IPCA mensal (de 0,28% para 0,56%) veio acompanhada de alta nos nove grupos de bens e serviços pesquisados pelo IBGE.

    A principal pressão veio de alimentação e bebidas. O segmento subiu 1,11% no último mês de 2023, mais do que em novembro (0,63%). O impacto no IPCA foi de 0,23 ponto percentual.

    A situação de dezembro difere da verificada no acumulado do ano, quando os alimentos aliviaram o índice. André Almeida, do IBGE, associou o resultado mensal aos efeitos do clima.

    Segundo ele, a produção de alimentos costuma ser dificultada na reta final do ano por temperaturas mais elevadas e chuvas intensas. No final de 2023, o Brasil viveu episódios extremos, como ondas de calor no Sudeste, seca no Norte e alagamentos no Sul.

    “Os fatores climáticos acabaram influenciando os alimentos”, afirmou Almeida.

    A alimentação no domicílio subiu 1,34% em dezembro, mais do que em novembro (0,75%). Houve altas da batata-inglesa (19,09%), do feijão-carioca (13,79%), do arroz (5,81%) e das frutas (3,37%). Já o leite longa vida recuou pelo sétimo mês consecutivo (-1,26%).

    A passagem aérea, que integra o grupo dos transportes, registrou inflação de 8,87%. A alta foi menor do que a de novembro (19,12%). Mesmo assim, a passagem teve a maior contribuição individual para o avanço do IPCA em dezembro (0,08 ponto percentual).

    ALERTA NO FIM DE 2023

    Parte dos analistas avalia que o resultado do mês passado, que ficou acima do esperado, acende alerta para o comportamento da inflação em 2024.

    Luciano Costa, economista-chefe da corretora Monte Bravo, diz que o IPCA de dezembro “serve de advertência”, apesar de a alta estar associada a choques pontuais.

    “A reversão do choque favorável de alimentos, a diminuição do efeito da deflação dos bens industriais e a manutenção do mercado de trabalho aquecido são fatores que demandam cautela na condução da política monetária, em especial num ambiente de continuidade de crescimento real de gastos”, afirma.

    Em 2024, a expectativa de analistas é de que o IPCA desacelere a 3,90% no acumulado do ano, conforme a mediana da edição mais recente do boletim Focus, divulgada na segunda (8) pelo BC.

    O centro da meta é de 3% em 2024, 2025 e 2026, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais (4,5%) ou para menos (1,5%).

    Conforme analistas, o cenário deste ano deve trazer alterações em relação a 2023. Uma das prováveis mudanças abrange os alimentos, cujos preços tendem a subir em 2024 após a trégua no ano passado.

    O principal fator por trás dessa estimativa é o El Niño, que eleva os riscos de estragos no campo. O fenômeno climático ameaça reduzir a oferta de alimentos, com eventual repasse para os preços finais. Assim, a comida pode impedir uma desaceleração mais intensa do IPCA no acumulado de 2024.

    Para André Cordeiro, economista sênior do banco Inter, o resultado da inflação em dezembro “não foi muito animador”. Ele ainda vê sinais de continuidade do processo de desinflação, mas diz que alguns riscos começam a aparecer no horizonte, principalmente no que diz respeito a núcleos de inflação e preços de serviços.

    INPC FECHA 2023 EM 3,71%

    O IBGE também informou nesta quinta que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) fechou 2023 com variação acumulada de 3,71%, abaixo do resultado de 2022 (5,93%).

    O INPC é usado como referência para correção de benefícios como aposentadorias e seguro-desemprego. O indicador reflete os preços de bens e serviços com maior peso no consumo das famílias de renda menor (de um a cinco salários mínimos).

  • O que diz o preferido do PT para o Ministério da Justiça sobre indicação de Lewandowski

    O que diz o preferido do PT para o Ministério da Justiça sobre indicação de Lewandowski

    Preferido por setores do PT para a vaga no Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, afirma que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, escolhido pelo presidente Lula para a pasta, terá seu “total apoio”.

    O coordenador do Prerrogativas disse ao Estadão estar “honrado com os apoios que recebeu”, mas opina que Lewandowski é “um grande nome e tem todas as condições de fazer uma grande gestão”.

    Marco Aurélio acrescenta que os desafios do novo ministro “não são pequenos”. Entre os temas mais urgentes para a gestão, ele chama a atenção para o enfrentamento do racismo estrutural e dos problemas no sistema carcerário.

    Quem apoiava Marco Aurélio de Carvalho para o Ministério

    A mobilização de integrantes do PT pela indicação de Marco Aurélio se intensificou a partir da aprovação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal. Como mostrou a Coluna do Estadão, o nome de Carvalho tinha apoio da maioria do partido em todas as suas correntes internas.

    Grupos fora do PT também avalizavam o nome do advogado. A frente ampla de apoios ia desde petistas históricos, como o deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP) e o deputado federal Rui Falcão (PT-SP), até setores evangélicos, como o Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp), que emitiu nota interna elogiando a “capacidade de diálogo” de Marco Aurélio.

    O ex-ministro de Lula e Dilma, Edison Lobão, também tinha apreço pela indicação do advogado. “Grande jurista”, afirmou Lobão à Coluna do Estadão, destacando que, a escolha seria a de um nome “de confiança do presidente Lula”. Durante as férias de fim de ano, Carvalho, já cotado para o ministério, acompanhou o presidente em um passeio no Quilombo da Marambaia, no Rio de Janeiro.

    Grupo Prerrogativas no Ministério da Justiça

    O Prerrogativas é um grupo de juristas, advogados e acadêmicos de Direito que se notabilizou pelas críticas contra a Operação Lava Jato e pela atuação judicial contra a prisão em segunda instância.

    Antonio Mariz de Oliveira, Alberto Toron e Marco Aurélio Carvalho em jantar do grupo Prerrogativas em 2019 Foto: Silvana Garzaro/Estadão

    Antonio Mariz de Oliveira, Alberto Toron e Marco Aurélio Carvalho em jantar do grupo Prerrogativas em 2019 Foto: Silvana Garzaro/Estadão© Fornecido por Estadão

    Se a indicação de Marco Aurélio de Carvalho prevalecesse, ele não seria a primeira pessoa próxima à entidade a integrar a pasta de Justiça, pois Augusto de Arruda Botelho e Wadih Damous, secretários de Flávio Dino, mantêm relação com o Prerrogativas.

    ‘Mais do que preparado’, diz Carvalho sobre Lewandowski

    Ao Estadão, Marco Aurélio de Carvalho já havia clamado pela indicação de Ricardo Lewandowski, que seria, na perspectiva do advogado, “um nome de consenso”. “(Lewandowski) Está mais do que preparado para enfrentar as mazelas do sistema de segurança e do nosso sistema de Justiça”, disse Carvalho ainda em dezembro de 2023.

    Marco Aurélio de Carvalho e Ricardo Lewandowski estavam no páreo para a indicação à pasta de Justiça e Segurança Pública ao lado de nomes como Jorge Messias, advogado-geral da União, Ricardo Cappelli, número dois de Dino, e Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento.

    Estadão

  • Chuva causa deslizamento de área de prédio na zona sul de SP

    Chuva causa deslizamento de área de prédio na zona sul de SP

     A forte chuva registrada na cidade de São Paulo na noite de quarta-feira (10) trouxe diversos transtornos para os moradores da capital paulista. Ruas ficaram alagadas, intransitáveis, árvores caíram e imóveis ficaram sem energia elétrica.

    O temporal também causou o desabamento de um barranco de um prédio na região do Capão Redondo, na zona sul. No local há um muro de contenção.

    O prédio fica na rua Dr. José Serra Ribeiro, no Jardim Germânia, e, segundo a Defesa Civil, o desabamento aconteceu devido a uma erosão.

    Logo abaixo desse barranco existe uma comunidade com diversas residências. Duas delas foram interditadas, diz a Defesa Civil. As famílias dispensaram o auxílio da assistência social e ficaram na casa de parentes. A área do muro permaneceu isolada.

    A Defesa Civil ainda afirmou que na manhã desta quinta (11) fará uma nova vistoria no local para verificar se o prédio corre risco.

    A Secretaria Municipal das Subprefeituras, por meio da Subprefeitura de Campo Limpo, disse que recebeu o chamado e um gestor foi ao local. Foi feita uma solicitação de desocupação do local por risco de ruína, além do pedido de interdição emitido para a área particular.

    Os moradores do prédio permanecem no local.

    Esta quarta foi o terceiro dia seguido de tempestade na capital paulista e deixou a cidade em estado de atenção. Por volta das 22h30, eram 19 pontos de alagamento, sendo 17 deles intransitáveis. Ao longo do dia, outros 14 locais foram afetados.

    Os Bombeiros informaram que até as 5h desta quinta receberam 35 chamados para queda de árvores.

    Em Perdizes, na zona oeste, uma árvore e um poste caíram na rua Cardoso de Almeida, na altura da rua Bocaina, e deixou quarteirões sem luz. Moradores também relataram ter ouvido diferentes estouros de transformadores. A rua segue interditada na manhã desta quinta.

    A chuva e as descargas elétricas interromperam a circulação na linha 7-rubi da CPTM, entre as estações Lapa e Jaraguá. Segundo a companhia, os trens voltaram a circular às 19h50 por via única entre Pirituba e Perus, com maior intervalo.

    Em razão da interdição do Túnel São João Paulo II (Túnel do Anhangabaú) causada pelas chuvas, dez linhas de ônibus precisaram ser desviadas, entre as 22h30 de ontem e as 2h45 desta quinta. O problema já foi solucionado.

    O CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas) da Prefeitura de São Paulo alerta para nova chuva forte entre esta tarde e a noite, com rajadas de vento e risco de alagamentos e transbordamento de rios e córregos. A temperatura máxima deve chegar aos 33°C.

    Folha de São Paulo

  • Governo oferece desconto de até 70% em dívidas com a União

    Governo oferece desconto de até 70% em dívidas com a União

    Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou na segunda-feira, 8, novas condições para a renegociação de dívidas – especificamente apenas débitos que estão inscritos na Dívida Ativa da União. Os contribuintes poderão renegociar o débito com até 70% de desconto em juros, multas e encargos. A adesão está disponível no portal Regularize até o dia 30 de abril, às 19h.

    A PGFN abriu edital de transação tributária, modalidade de parcelamento criada durante a pandemia de covid-19, englobando as seguintes categorias: dívidas de pequeno valor, débitos de difícil recuperação ou irrecuperáveis, capacidade de pagamento, inscrições garantidas por seguro garantia ou carta fiança e microempreendedores individuais.

    Chamado de Transações por Adesão, o programa permitirá o parcelamento da dívida em até 145 meses. O tamanho do desconto será determinado conforme a capacidade de pagamento do devedor. Quem tiver menor capacidade de pagamento terá os maiores descontos. Segundo a PGFN, o governo espera recuperar cerca de R$ 24 bilhões com as Transações por Adesão.

    O devedor pode fazer simulações e pedir a adesão ao programa na página Regularize, portal de serviços eletrônicos oferecido pela PGFN. O próprio sistema avalia a capacidade de pagamento e renegocia o débito, definindo o valor das parcelas e os descontos definitivos.

    Limites

    Apenas débitos de até R$ 45 milhões poderão ser refinanciados. O valor das prestações previstas não poderá ser inferior a R$ 25 para o microempreendedor individual e R$ 100 para os demais contribuintes.

    Os descontos não incidirão sobre o valor principal da dívida, apenas sobre juros, multas e encargos. A exceção será para os microempreendedores individuais, que poderão ter até 50% de desconto sobre a dívida global (valor principal mais juros, multas e encargos).

    As negociações abrangem apenas os débitos inscritos em Dívida Ativa da União, quando a PGFN passa a cobrar a dívida na Justiça. Os débitos com a Receita Federal são objeto de outra renegociação, aberta na última sexta-feira, 5. Dívidas com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também estão fora do parcelamento especial. / AGÊNCIA BRASIL

     

  • Morre , aos 90 anos, ex-técnico e comentarista esportivo Ney Fernandes

    Morre , aos 90 anos, ex-técnico e comentarista esportivo Ney Fernandes

    Morreu no domingo, 7, em Goiânia, vítima de falência múltipla dos órgãos o ex-técnico de futebol e comentarista esportivo Ney Fernandes, aos 90 anos.

    Ney Fernandes treinou o Goiás, Vila Nova, Atlético e Goiânia. Com o Galo, ele foi campeão goiano em 1968. Ele também foi técnico da seleção goiana.

    Na imprensa esportiva, ele trabalhou nas rádios Clube, Difusora , Brasil Central e K do Brasil. Foi ainda diretor do extinto Consórcio de Empresas de Radiodifusão e Notícias do Estado (Cerne).

    Ney Fernandes também foi presidente da Associação dos Cronistas Esportivos do Estado de Goiás (ACEEG).

    O velório do corpo de Ney Fernandes foi realizado no Cemitério Vale do Cerrado, onde foi cremado.

    By Álvaro Maia

  • Prefeitura de Goiânia começa emissão do IPTU e ITU de 2024

    Prefeitura de Goiânia começa emissão do IPTU e ITU de 2024

    Segundo a gestão, tributos não serão reajustados até o ano de 2025, e passarão apenas por correção inflacionária

    A Prefeitura de Goiânia está concluindo a impressão dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício do ano de 2024. Os contribuintes devem receber os documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) a partir da segunda quinzena do mês de janeiro. Em relação ao Imposto Territorial Urbano (ITU), as guias de pagamento devem ser emitidas através do site www.goiania.go.gov.br.

    Conforme o cronograma elaborado pelo município, o contribuinte poderá realizar o pagamento à vista, com desconto de 10%, no dia 20 de fevereiro de 2024. A data também é o limite para aderir ao parcelamento, que poderá ser feito em até 11 vezes, com a última parcela para o dia 20 de dezembro de 2024. Vale lembrar que os imóveis com valor venal de até R$ 157 mil são isentos do pagamento do imposto, se enquadrando no programa IPTU Social.

    Em 2023, segundo o prefeito Rogério Cruz, o projeto beneficiou cerca de 70 mil famílias. “Trabalhamos e conseguimos isentar todas essas famílias do pagamento do IPTU. Todas elas recebem a notificação dos Correios, informando que não precisam se preocupar em quitar o imposto. Esse benefício leva dignidade para muitos cidadãos”, pontua o gestor.

    Com a atualização do Código Tributário do Município de Goiânia, o IPTU do goianiense passou a ser corrigido somente pela inflação. O contribuinte continua tendo a facilidade de optar pelo pagamento realizado por PIX, cartão de crédito ou débito.

    De acordo com o secretário municipal de Finanças da capital, Vinícius Henrique Alves, a previsão é de que todos os carnês sejam entregues até o dia 15 de fevereiro. “Já acertamos com os Correios essa data limite para a entrega dos boletos, justamente para o contribuinte se organizar em relação ao pagamento do imposto. Mas, se por algum motivo o carnê não chegar, a solicitação de uma segunda via pode ser feita em uma agência do Atende Fácil ou em nosso site”, comenta.

    Confira o calendário de pagamento do IPTU 2024:

    • 1ª parcela ou cota única: vencimento em 20 de fevereiro
    • 2ª parcela: vencimento em 20 de março
    • 3ª parcela: vencimento em 22 de abril
    • 4ª parcela: vencimento em 20 de maio
    • 5ª parcela: vencimento em 20 de junho
    • 6ª parcela: vencimento em 22 de julho
    • 7ª parcela: vencimento em 20 de agosto
    • 8ª parcela: vencimento em 20 de setembro
    • 9ª parcela: vencimento em 21 de outubro
    • 10ª parcela: vencimento em 20 de novembro
    • 11ª parcela: vencimento em 20 de dezembro

    JORNAL OPÇÃO

  • Parque Mutirama e Zoológico de Goiânia são opções de lazer nas férias escolares

    Parque Mutirama e Zoológico de Goiânia são opções de lazer nas férias escolares

    Espaços administrados pela Prefeitura de Goiânia, por meio da Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer (Agetul), ocupam lugar cativo no coração dos goianienses, de todas as idades

    O Parque Mutirama e o Zoológico de Goiânia fazem parte da história da Capital e ocupam lugar cativo no coração dos goianienses, de todas as idades. São diversas gerações que cresceram visitando esses dois espaços de lazer, principalmente durante as férias escolares. Neste período, o público aumenta, principalmente com a chegada de turistas de todas as partes do estado e do país.

    “As crianças ficam encantadas, e as famílias já têm essa tradição de visitar o Zoológico de Goiânia e o Mutirama nas férias, fazer piqueniques e tirar muitas fotos. Para receber esse público, temos um cuidado especial com a manutenção de todo o espaço e muito cuidado com cada detalhe”, explica o presidente da Agetul, Danilo Guimarães.

    Com 22 brinquedos em funcionamento, o Parque Mutirama está aberto de quinta-feira a domingo, das 10h às 16h, com entrada gratuita. O espaço conta com cerca de 70 servidores da área operacional, 18 técnicos em manutenção, 25 servidores para a limpeza das áreas comuns da unidade, além de uma equipe formada por diretores técnicos e engenheiros.

    Já o Zoológico, com sua diversidade de fauna — são 430 animais de 103 espécies — e flora, oferece um ambiente único para as pessoas se conectarem com a natureza, aprenderem sobre a importância da preservação dos animais e desfrutarem de momentos especiais com suas famílias. O espaço está aberto à visitação de quarta-feira a domingo, das 8h30 às 17h. A compra de ingressos pode ser realizada até às 16h.

    O ingresso tem o valor de R$ 5,00 a inteira e R$ 2,50 a meia, válida para idosos com 60 anos ou mais, estudante portando a Carteira de Identificação Estudantil (CEI), jovem de baixa renda devidamente identificado, professores das redes estaduais e municipais de ensino e doadores de sangue habituais devidamente identificados. Crianças com até cinco anos, pessoas com deficiência e acompanhante são isentas.

  • Carteira de Identidade Nacional: como emitir a CIN, novo RG digital?

    Carteira de Identidade Nacional: como emitir a CIN, novo RG digital?

    O CIN – Carteira de Identidade Nacional – é um documento que visa substituir o atual modelo de RG e utilizará o CPF como um cadastro único. No sistema de hoje, cada estado mais o Distrito Federal possui uma numeração específica, o que será substituído pelo novo modelo. Segundo apresentações do governo brasileiro, é uma maneira de fortalecer a segurança e diminuir fraudes no país.

    O novo RG  também poderá servir como um documento de viagem para países do Mercosul, uma vez que estará no padrão internacional, com o código MRZ (Machine Readable Zone). Já outros territórios ainda será necessária a apresentação do passaporte.

    Quer saber mais sobre o documento e, principalmente, como emitir a Carteira de Identidade Nacional? Acompanhe a leitura!

    Como funciona a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)?

    O novo modelo de carteira que substituirá o RG utilizará o CPF e um QR Code para que seja feita a identificação eletrônica, tanto de forma online como offline. Sendo assim, não será mais necessário ter um número de identificação como o RG e outro como o CPF, apenas o segundo será válido.

    De acodo com o site oficial do governo, “todas as carteiras de identidade (RG) emitidas nos formatos anteriores passam a ter validade máxima até 28 de fevereiro de 2032”. Ou seja, praticamente uma década para que todos estejam com o documento atualizado.

    Vale lembrar que a CIN será impressa sem diferenciar Nome e Nome Social, sem contar que não inclui a designação de sexo. O objetivo é ter uma maior inclusão do público LGBTQIA+.

    Como emitir a CIN, substituta do RG tradicional?

    A emissão do documento já está sendo feita em 17 estados brasileiros mais o Distrito Federal. Porém, todos os locais têm até dia 11 de janeiro para começar a emitir a CIN.

    Carteira de Identidade Nacional deve ser solicitada nos institutos de identificação e só após a impressão, será possível entrar no aplicativo do GOV.BR e acessar o modelo digital. A primeira via não é cobrada, a menos que o cidadão queira a versão em policarbonato. Já em caso de perda, é necessário desenbolsar um valor para a emissão.

    O que fazer com o meu RG atual?

    O Registro Geral continuará válido até fevereiro de 2032. Portanto, ainda há bastante tempo para pedir o novo documento até que o RG não seja mais aceito. Aliás, a CIN terá um prazo de validade ao depender da idade, então fique atento!

    TecMundo

  • Parlamentares cobram devolução de MP da reoneração

    Parlamentares cobram devolução de MP da reoneração

    O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda busca um meio termo para evitar desgaste maior com o Planalto sobre a medida provisória que reonera a folha de pagamento de diversos setores da economia.

    Pacheco ainda tenta negociar. Tem dito que é melhor não aprovar o texto do que devolver. Mas tem sido pressionando. Uma reunião de líderes foi convocada para tratar do tema nesta terça-feira (9).

    Nove frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo enviaram nesta segunda-feira (8) um novo ofício pedindo a devolução da MP ao executivo.

    O documento é assinado pelas frentes do Empreendedorismo (FPE); do Comércio e Serviços (FCS); da Agropecuária (FPA); pelo Livre Mercado; pelo Brasil Competitivo; para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica; da Mulher Empreendedora; da Contabilidade Brasileira; e da Indústria de Máquina e Equipamentos.

    A reoneração de forma gradual da folha de pagamento faz parte de um pacote anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nos últimos dias do ano passado para tentar cumprir a meta fiscal de déficit zero em 2024.

    Na prática, porém, a medida bate de frente com o entendimento do Congresso Nacional, que derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prorrogação da desoneração para 17 setores até dezembro de 2027.

    De acordo com a nova proposta do governo, a reoneração ocorrerá de forma gradual. As regras já têm força de lei, mas respeitam a chamada “noventena”. Com isso, só passam a valer a partir de 1º de abril de 2024. Até lá, seguem valendo as normas promulgadas pelo Congresso.

    CNN

  • Lula erra sobre urna eletrônica e suas candidaturas ao exaltar sistema eleitoral

    Lula erra sobre urna eletrônica e suas candidaturas ao exaltar sistema eleitoral

    O presidente Lula (PT) cometeu uma sequência de erros sobre a implementação da urna eletrônica e os próprios pleitos que concorreu ao exaltar o sistema eleitoral brasileiro nas redes sociais nesta segunda-feira (8), na esteira do aniversário de um ano dos ataques golpistas de 8 de janeiro.

    Ele afirmou disputar eleições desde 1989, que não houve “ninguém que disputou tantas eleições” como ele, e que todos os pleitos presidenciais em que participou havia a utilização da urna eletrônica.

    A primeira candidatura do petista, entretanto, ocorreu em 1982, quando tentou o Governo de São Paulo e perdeu para Franco Montoro, do então PMDB, hoje MDB. Quatro anos depois, pleiteou vaga na Câmara dos Deputados e venceu, tornando-se constituinte.

    A partir de 1989, passou a disputar eleições presidenciais, quando perdeu para Fernando Collor, então no PRN. Em 1994 e em 1998 concorreu novamente ao Palácio do Planalto, derrotado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

    Já sobre as urnas eletrônicas, a primeira disputa na qual elas estiveram presentes foi em 1996, em 57 cidades. Lula só disputou eleições sob esse sistema em 1998, quando FHC tentava a reeleição –naquele ano, o voto eletrônico foi utilizado em cidades com mais de 40 mil habitantes, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

    A urna eletrônica só foi universalizada no país nas eleições municipais de 2000.

    Reportagem da série “Os segredos do 8/1” revelou que no dia seguinte aos ataques, Lula repetia a ministros, auxiliares e aos presidentes dos outros Poderes que havia perdido as eleições muitas vezes e que não entendia por que os que haviam sido derrotados em outubro não aceitavam o resultado.

    “Ele dizia: eu fui derrotado, entendi que fui derrotado e parti para outras disputas. Ele dizia isso muito. Nós vencemos. E por que os que foram derrotados não compreendem isso e não esperam o passar do tempo para depois disputar?”, relata o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que estava como presidente interino do Senado na ausência de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

    Folha de São Paulo