quarta-feira, setembro 18, 2024
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CNJ revoga afastamento de desembargadores da Lava Jato

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu revogar o afastamento dos desembargadores federais Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Os dois atuaram em casos da operação Lava Jato e estavam afastados das funções desde abril. A decisão do CNJ foi tomada em questão de ordem levantada pelo conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello. A análise é feita em sessão virtual que termina nesta sexta-feira (28). Ele é o relator do processo administrativo disciplinar (PAD) aberto contra os dois magistrados. A decisão reverte o afastamento que havia sido determinado em 15 de abril pelo corregedor-nacional de Justiça Luis Felipe Salomão, e confirmado por maioria do CNJ no dia seguinte.

Conforme apurou a CNN, a medida foi costurada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso se opôs duramente a Salomão quanto ao afastamento e à abertura dos processos administrativos disciplinares contra os magistrados da Lava Jato. O PAD contra os desembargadores foi aberto pelo CNJ em junho, por maioria de votos.

O procedimento visa apurar a conduta dos magistrados que atuaram em processos da Operação Lava Jato. Além de Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, também são alvos dos processos os juízes Danilo Pereira e Gabriela Hardt (atual e ex-titular da vara da Operação Lava Jato, em Curitiba, respectivamente). O afastamento dos dois juízes foi revogado ainda em abril.

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