Cresce mal-estar nas Forças Armadas com possibilidade de Moraes investigar militares acusados de golpismo

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A possibilidade de militares serem investigados em inquéritos conduzidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre os ataques à sede dos Três Poderes em 8 de janeiro elevou o mal-estar nas Forças Armadas, afirmaram à Reuters fontes ouvidas nos últimos dias.

A avaliação entre militares e também na Procuradoria-Geral da República, segundo três fontes, é que a apuração sobre o envolvimento de militares da ativa e da reserva nos atos violentos –seja supostamente planejando, incitando ou se omitindo deliberadamente, por exemplo– deveria ficar a cargo da Justiça Militar.

Já havia um desconforto de militares do Exército com uma investigação conduzida pelo por Moraes contra o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, alvo de inquérito no STF por atuar no vazamento de um inquérito sigiloso usado pelo então chefe do Executivo em uma tentativa falsa para desacreditar as urnas eletrônicas.

Moraes já ordenou a quebra de sigilo do ex-auxiliar de Bolsonaro, o que foi criticado no meio militar, segundo fontes.

Mauro Cid, posteriormente, pediu adiamento na designação para comandar um batalhão de elite em Goiânia. A tentativa de manter a indicação do ex-auxiliar de Bolsonaro foi um dos motivos que levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a demitir o então comandante do Exército, general Júlio Cesar Arruda, segundo duas fontes.

Nos casos do 8 de janeiro, Alexandre de Moraes tem trabalhado para avançar nas investigações e responsabilizar todos os envolvidos, inclusive se houver políticos e militares, por envolvimento no ato golpista, segundo uma fonte do Supremo.

O incômodo deve ganhar um novo ingrediente em breve. Nesta quinta-feira, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que a Polícia Federal vai pedir nesta sexta a Moraes para decidir se os militares acusados de envolvimento nesses atos serão investigados por civis ou por colegas militares.

“Haverá um pedido ao Supremo para atuação em relação a estes casos, claro que distinguindo o que é crime comum do que é crime militar”, disse Dino em entrevista coletiva na sede do ministério em Brasília.

“A Polícia Federal deve submeter isso até amanhã (sexta), creio eu, esse tema ao Supremo, no caso ao relator, ministro Alexandre. Vamos fazer um requerimento para que haja uma elucidação definitiva quanto à situação dos militares, se haverá uma investigação exclusiva na esfera da Justiça Militar ou se uma parte ou todos os crimes eventualmente, em tese, cometidos por militares serão ao Supremo”, acrescentou.

O professor da UFRJ e de academias militares Francisco Teixeira disse que o caso envolvendo Mauro Cid –que foi seu aluno– chegou a ser discutido na cúpula do Exército e que houve uma avaliação de que ele não poderia deixar de ser designado para um posto por causa da investigação do STF, fato considerado uma ingerência política.

“Os militares não aceitavam que Mauro Cid fosse entregue ao Alexandre Moraes ou a qualquer tribunal civil”, disse Teixeira, que tem trânsito entre os militares.

Na PGR, segundo uma fonte, a orientação é que investigações contra integrantes das Forças Armadas fiquem a cargo do MP militar. Essa fonte, entretanto, considerou que não há consenso na própria instituição sobre o assunto e que há muita discussão jurídica.

Reuters

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