Defensoria de SP realiza mutirão de reconhecimento de paternidade

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Male hands with baby - parental love and care

Na tentativa de reduzir as 5,5 milhões de crianças brasileiras que não possuem o nome do pai no registro de nascimento, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a Defensora Pública de São Paulo realiza, a partir desta sexta-feira (9), mutirão de reconhecimento de paternidade no poupatempo Sé, no centro da capital paulista.

O número é baseado no Censo Escolar de 2011. Rio de Janeiro encabeça o ranking, com 677.676 crianças sem filiação completa, seguido de São Paulo, com 663.375 adolescentes sem o registro do progenitor. O último Estado é Roraima, com 19.203 casos.

“É um direito da criança ter o nome do pai no registro”, resume o defensor Tiago Buosi ao ser questionado sobre a importância do mutirão. O evento ocorre até segunda-feira (12), data em que se comemora o Dia dos Pais.

O atendimento incluirá orientação jurídica e realização na hora e de forma gratuita de exame de DNA para verificação de paternidade, que será feito pelo Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo). Para isso, os interessados passarão por uma avaliação socioeconômica para verificar se preenchem os critérios de atendimento da Defensoria – em regra, ter renda familiar de até três salários mínimos.

Para participar, os interessados devem levar documentos pessoais (ex: RG, CPF) e comprovantes de renda (carteira de trabalho, extrato de conta corrente) e residência. É necessário o comparecimento simultâneo ao menos do suposto pai, do suposto filho (a) e da mãe ou quem os represente legalmente se tiverem menos de 18 anos. Não é necessário fazer jejum nem suspender medicação de uso habitual para se submeter ao exame.

O número alto de crianças sem o nome do pai no registro de nascimento é um problema que tem a raiz detectada, segundo o defensor. “Existe irresponsabilidade da parte do pai, de negar um filho por inúmeras razões”, diz. “Por isso, a necessidade do reconhecimento de paternidade. É a figura paterna ser reconhecida.”

Serviço

Local: Poupatempo Sé, na Praça do Carmo, s/n, Centro – São Paulo.
Data: 9, 10 e 12 de agosto
Horário: nos dias 9 e 12 (sexta e segunda-feira), das 12h às 16h, e no dia 10 (sábado), das 7h30 às 13h00.

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