A defesa de Robinho apresentou um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (22) contra a autorização concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o ex-jogador de futebol fosse preso de maneira imediata.
Os advogados alegam que o STJ não tinha competência para determinar a prisão imediata do ex-jogador. O novo habeas corpus deve ficar sob a responsabilidade do ministro Luiz Fux, que nesta quinta-feira (21) negou um outro pedido da defesa.
Segundo a defesa, o STJ só podia se limitar a homologar a sentença estrangeira, sem determinar prisão imediata nem o regime da pena, já que esta segunda parte seria responsabilidade do Supremo Tribunal Federal.
Cela isolada, sem banho de sol: como serão primeiros dias de Robinho preso em Tremembé
O presídio, a cerca de 220 quilômetros de Santos, onde o ex-jogador de Santos, Milan e seleção brasileira foi preso, é conhecido por receber detentos de casos de grande repercussão popular. Robinho será tratado como todos eles e passará por um período de adaptação nos próximos dias.
É somente após esse período que Robinho se juntará ao convívio com os demais presos. No local, por exemplo, existe um campo de futebol, além de outras funcionalidades, como locais para os detidos trabalharem, salas de aula, biblioteca ou igreja.
Na chegada ao presídio de Tremembé, Robinho já recebeu o uniforme que é comum a todos os presos, camisa branca e calça bege e passou pelo corte de cabelo também padrão.
Durante esse período de adaptação, Robinho é acompanhado por diferentes profissionais, de assistentes sociais a médicos, que avaliam sua condição periodicamente.
Além de Robinho, a Penitenciária 2 de Tremembé tem outros presos de casos de grande repercussão, como Alexandre Nardoni (condenado pela morte da filha Isabella), Cristian Cravinhos (envolvido no assassinato do casal Richthofen) e Lindemberg Alves (assassinato de Eloá Pimentel).
O presídio foi inaugurado em 1955, tem capacidade para 584 pessoas e hoje é ocupado por 434 presos.
Defesa também vai apresentar outro recurso
A defesa de Robinho também deve apresentar ainda nesta sexta-feira (22) mais um recurso chamado agravo regimental, pedindo que Fux reconsidere a decisão de quinta (21). Os advogados vão pedir que, caso não reconsidere, o ministro leve o pedido da defesa ao plenário ou para a Primeira Turma.
- Francisco Falcão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e relator do caso, votou pela validação da condenação e a transferência da pena para o Brasil – Crédito: Gustavo Lima/STJ
