Ao menos três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) participarão no fim de junho do 12º Fórum Jurídico de Lisboa, evento que costuma reunir integrantes dos três Poderes em Portugal e que levou a corte a antecipar uma sessão.
Todos os integrantes do Supremo foram convidados, mas cinco deles afirmaram que não participarão em razão de outros compromissos. Outros três ainda não confirmaram se vão participar.
Um dos organizadores do fórum é o IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), que tem o ministro Gilmar Mendes como sócio e o seu filho como dirigente.
Além de Gilmar, confirmaram a participação no evento o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Cristiano Zanin. Há previsão de participarem também os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, mas não houve confirmação oficial da presença deles.
Os ministros que afirmaram que não irão são Edson Fachin, Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
No evento do ano passado, estiveram presentes Gilmar, Barroso, Zanin e Mendonça. Dino também esteve presente, mas ainda como ministro da Justiça do governo Lula (PT).
O Fórum Jurídico de Lisboa está programado para acontecer nos dias 26, 27 e 28 de junho. Logo depois, em julho, o Judiciário entra em recesso.
Devido ao evento, na última semana de junho, a sessão da quinta-feira (dia 27) do Supremo foi antecipada para a terça (25).
Também organizam o fórum a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a FGV (Fundação Getulio Vargas).
No ano passado, a reunião de uma série de políticos, advogados, empresários e candidatos a cargos no Executivo e no Judiciário em Lisboa fez o evento ficar conhecido como Gilmarpalooza, em referência ao festival Lollapalooza.
Até esta quinta-feira (13), ainda não havia sido divulgada a lista oficial de participantes no site oficial do evento.
Neste ano, o fórum acontecerá em meio a discussões a respeito de viagens internacionais de magistrados de cortes superiores.
Em abril, um evento fechado em Londres, patrocinado por empresas com ações nos tribunais, reuniu ministros do Supremo, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do governo Lula.
Segundo a página, o fórum neste ano terá como tema os “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”.
Segundo o texto, serão reunidos “acadêmicos, gestores, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada, do Brasil e da Europa” na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para “para dialogar sobre como a globalização tem impactado as relações entre Estados, instituições, empresas e povos”.
“O Fórum ocorre anualmente com o intuito de debater questões que desafiam o Estado contemporâneo”, diz o site.
“Em sua décima segunda edição, será abordado um panorama sobre como a globalização tem sido fomentada ou desestimulada em alguns campos, os motivos para isso e os impactos no Brasil e na Europa.”
No ano passado, a participação de autoridades de diversos órgãos e de seus auxiliares no fórum custou no mínimo R$ 1 milhão em passagens aéreas com dinheiro público, segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo.
A reportagem também localizou gastos de no mínimo R$ 490 mil em diárias.
Além de ministros do Judiciário e do governo federal, estiveram presentes em 2023 os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os governadores do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), e de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Nem todos os viajantes bancados com dinheiro público palestraram no fórum. Parte deles foi apenas acompanhar outros políticos e autoridades, assistir às mesas e confraternizar nos eventos paralelos de brasileiros em Portugal.
Na ocasião, autoridades aproveitaram para fazer agendas políticas e viajar a países próximos para outros compromissos.
Em 2021, a Folha de S.Paulo também mostrou que haviam sido gastos ao menos R$ 500 mil no evento com passagens e diárias de autoridades.
