Juiz determina soltura de Lula da Polícia Federal de Curitiba

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O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba , determinou nesta sexta-feira (8) a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução antecipada de pena antes de esgotadas todas as possibilidades de recursos em instâncias superiores. A partir de agora ele pode deixar a prisão a qualquer momento, sendo que o prazo máximo para cumprimento da decisão é de dois dias.

“Determino, em face das situações já verificadas no curso do processo, que as autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública”, escreveu Pereira Júnior. Ele está substituindo a juíza Carolina Lebbos, que está de férias.

https://eproc.jfpr.jus.br/eprocV2/controlador.php?acao=acessar_documento_publico&doc=701573233765185206966236677986&evento=699&key=417fc7c4b17768ca536fc151f3ee21bad9df28a8a4ad2303a9af8596b94387a9&hash=b91bd55233d84b33784ce292658f359b

O  primeiro ato que o ex-presidente planeja fazer ao ser libertado será em frente à Polícia Federal. O petista quer cumprimentar e prestar uma homenagem aos simpatizantes que ficaram em vigília no local durante um ano e sete meses. A expectativa é que também ocorra um comício em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, neste final de semana.

Os advogados argumentam que Lula foi vítima de “lawfare”, o uso estratégico do direito para “fins de perseguição política”. Ele estava detido em Curitiba há 580 dias após condenação no caso do tríplex do Guarujá. Inicialmente a pena era de 12 anos e um mês, mas passou para dez meses e vinte dias de prisão.

 

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