Moram nos EUA, mas não têm nacionalidade reconhecida por nenhum país

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Depois de mais de 20 anos no país, Karina Ambartsaumian-Clough considera os Estados Unidos seu lar. Ela, que cresceu nos arredores de Filadélfia, no Estado da Pensilvânia, tem orgulho da cultura, é atuante em sua comunidade e é casada com um americano.

Mas, até pouco tempo atrás, atividades corriqueiras como abrir conta em banco, buscar sua correspondência nos correios ou mesmo tomar uma cerveja em um bar representavam um desafio para Clough, porque ela não tinha documento de identidade (exigido em todas essas situações) dos Estados Unidos e nem de qualquer outro país.

Nascida na cidade de Odessa, na Ucrânia, então parte da União Soviética, ela é uma das milhares de pessoas apátridas de que vivem nos Estados Unidos, sem ter sua nacionalidade reconhecida por nenhum país.

Filha de mãe ucraniana e pai de etnia armênia, Clough deixou sua cidade natal ao lado dos pais e da irmã mais nova no início da década de 1990. “Meus pais obtiveram documentos de viagem para ir a Cuba e, em uma escala no Canadá, conseguimos sair do avião e buscar refúgio (no país norte-americano)”, diz Clough à BBC News Brasil.

Mas, depois de alguns anos de espera, o pedido foi negado e, em 1996, quando Clough tinha oito anos de idade, a família cruzou a fronteira com os Estados Unidos e se instalou no Estado da Pensilvânia. Seus pais obtiveram números de seguridade social e autorização para trabalhar e entraram com pedido de asilo político.

Quando, em 2001, o pedido foi recusado pela terceira vez, eles receberam ordem para deixar o país. “Fomos à embaixada ucraniana para obter documentos de viagem. E foi então que descobrimos que não éramos cidadãos da Ucrânia”, relata Clough. “Apesar de eu ter uma certidão de nascimento da Ucrânia na época em que era parte da União Soviética.”

Segundo o Center for Migration Studies (CMS), organização com sede em Nova York que se dedica ao estudo de migração internacional e políticas públicas que protejam os direitos dos migrantes, a dissolução da União Soviética (que fez com que os passaportes soviéticos perdessem validade), em 1991, e a implementação de novas leis de cidadania nos países que emergiram “criaram uma significativa população apátrida”.

Em relatório inédito divulgado nesta quinta-feira, o CMS traça um perfil dessas pessoas sem pátria — vindas tanto da ex-União Soviética quanto de várias outras regiões do mundo — e das dificuldades que enfrentam nos Estados Unidos.

Falta de dados

Com base em dados do censo populacional americano e de pedidos de refúgio e asilo, o CMS estima que 218 mil pessoas “potencialmente apátridas ou em risco de se tornarem apátridas” vivem nos Estados Unidos, espalhadas por todos os 50 Estados americanos. Entre aqueles considerados “em risco de se tornarem apátridas” estão os que enfrentam dificuldades em obter documentos que comprovem sua nacionalidade.

Mas os pesquisadores ressaltam que é impossível calcular o número preciso, e que algumas das pessoas incluídas nessa estimativa podem ter conseguido nacionalidade em seus países de origem ou em outra nação.

Karina Ambartsaumian-CloughARQUIVO PESSOAL
Nascida na antiga União Soviética, Karina Ambartsaumian-Clough é uma das pessoas apátridas nos EUA

“Não há dados federais confiáveis sobre pessoas apátridas nos Estados Unidos”, diz à BBC News Brasil o diretor-executivo do CMS, Donald Kerwin, um dos autores do documento.

São várias as causas que levam uma pessoa a se tornar apátrida. Alguns vêm de países que deixaram de existir, outros são refugiados. Alguns são residentes legais, mas sem garantia de que conseguirão se tornar cidadãos americanos.

“É um problema muito complexo, com múltiplas causas, e muito maior do que as pessoas imaginam”, afirma Kerwin. “Há necessidade urgente de criar mecanismos específicos para permitir que pessoas apátridas possam regularizar sua situação.”

Quem são

Em alguns casos, como o da família de Clough e de outros cidadãos da antiga União Soviética, leis rígidas de cidadania adotadas pelas nações que surgiram após a dissolução do país de origem fizeram com que muitas pessoas não conseguissem ter sua nacionalidade reconhecida.

Problemas semelhantes foram enfrentados por muitos cidadãos da antiga Iugoslávia, ou por pessoas de origem eritreia nascidas na Etiópia. Segundo o relatório, vários países não dão cidadania a palestinos ou pessoas do Saara Ocidental.

De acordo com o documento, em pelo menos 25 países, as mães não podem passar a cidadania automaticamente a seus filhos, o que pode deixar crianças nascidas de mãe nativa mas pai estrangeiro sem nacionalidade, especialmente em casos em que o pai é apátrida. Em outros, é exigido que pai e mãe sejam casados para que a criança tenha nacionalidade reconhecida.

Há ainda casos em que países negam ou cancelam a nacionalidade de determinadas pessoas com base em etnia, religião, idioma falado ou outras características. Este é o caso dos rohingya em Mianmar.

Cidadãos de alguns países perderam sua nacionalidade por residirem no exterior e não saberem da exigência de se apresentar a seu consulado periodicamente. Há também casos de pais que não registram ou são impedidos de registrar o nascimento dos filhos em áreas remotas em certos países, o que impede que as crianças tenham prova de nacionalidade.

Em outros casos, bebês nascidos no exterior devem voltar ao país dos pais para serem registrados, o que pode ser dificultado por problemas financeiros ou medo de perseguição no país de origem. É o caso de muitos filhos de refugiados sírios nascidos em países que não oferecem cidadania automática a crianças nascidas em seu território.

Família de Karina Ambartsaumian-CloughARQUIVO PESSOAL
Família de Karina Ambartsaumian-Clough (à frente, à esquerda) na época em que deixou a União Soviética

Limbo

Mesmo sem um número preciso, o relatório lança luz sobre como é a vida entre as pessoas sem nacionalidade reconhecida que vivem nos Estados Unidos. Segundo os pesquisadores, a maioria considera o país seu lar, e muitos têm filhos e até netos que são cidadãos americanos.

Nos Estados Unidos, não há um caminho específico para que apátridas possam regularizar sua situação. Eles devem cumprir os mesmos requisitos exigidos de outros imigrantes. Mas diferentemente de imigrantes em situação irregular, que podem contar com a assistência de consulados e embaixadas de seus países de origem, os apátridas não têm a quem recorrer.

Sem documentos suficientes em nenhum país e sem maneiras de regularizar sua situação, essas pessoas vivem no que Clough e Kerwin descrevem como “limbo legal”. Não podem regularizar sua situação nos Estados Unidos, vivendo marginalizadas e sob o estigma relacionado a seu status, e nem podem sair do país, já que não têm os documentos necessários para viajar, nem há um país que as aceite. Muitos entrevistados no relatório relatam sofrer de ansiedade e depressão.

Muitos vivem sob ameaça de detenção e deportação. Como não têm para onde ser deportados, já que são considerados estrangeiros em qualquer lugar e não há país que os aceite, podem acabar passando longos períodos detidos, apenas libertados sob ordem de supervisão, alguns com tornozeleira eletrônica, devendo se apresentar às autoridades de imigração regularmente. Muitas vezes, dependendo de onde moram, precisam viajar vários quilômetros até uma cidade onde haja escritório das autoridades de imigração.

Aqueles libertados pelas autoridades de imigração sob ordem de supervisão recebem autorização de emprego, mas esse documento deve ser renovado anualmente, e muitas vezes há atrasos. Para aqueles que pediram asilo, o processo pode levar anos, durante os quais vivem sem saber se serão aceitos ou detidos.

Mesmo no caso de refugiados que se tornaram residentes permanentes dos Estados Unidos, o caminho para a cidadania não é garantido, já que alguns são analfabetos em suas próprias línguas maternas e têm conhecimento limitado de inglês, o que torna improvável que passem no teste de cidadania.

Por não terem documento de identidade, os apátridas não conseguem viajar e enfrentam dificuldade de conseguir emprego ou de frequentar a universidade. Com isso, muitos apátridas nos Estados Unidos só conseguem empregos com salários baixos ou enfrentam desemprego. Além disso, a falta de documento de identidade impede que obtenham empréstimos, cartões de crédito ou contas bancárias e adquiram imóveis, o que dificulta o planejamento financeiro.

Dificuldades

Muitas dessas dificuldades são familiares a Clough. Aos 18 anos, ela ficou completamente sem documentos, situação que se estendeu durante seis anos, até que ela finalmente conseguiu uma carteira de identidade americana por meio do DACA, programa criado durante o governo de Barack Obama para proteger jovens que chegaram aos Estados Unidos ainda crianças.

Mas o programa foi encerrado pelo governo de Donald Trump, e o caso agora está sob avaliação da Suprema Corte (a mais alta instância da Justiça americana). “Caso o programa realmente acabe, vou voltar a não ter documentos”, prevê.

Clough, que hoje tem 31 anos, conta que, apesar de ser casada com um cidadão americano, não pode obter cidadania, porque ela e os pais entraram nos Estados Unidos sem inspeção por autoridades de imigração. Para obter cidadania americana, ela teria de sair do país e então retornar, o que não pode fazer.

“Eu nunca tive um passaporte na vida. Na época, de acordo com as leis soviéticas, menores de 18 anos não tinham passaporte, seu nome era apenas escrito no passaporte de seus pais”, relata.

Ela lembra que, sem identidade, não podia dirigir, não podia ter um plano de saúde e várias vezes foi obrigada a trocar de emprego. “Em determinado momento eu não conseguia nem mesmo ter um telefone celular”, lembra.

Há alguns anos, por meio da internet, Clough começou a entrar em contato com outras pessoas na mesma situação que vivem nos Estados Unidos. “Até então, eu nunca havia conhecido outra pessoa apátrida fora da minha família. Há muito estigma, as pessoas não falam sobre isso, têm medo”, observa.

Junto com outras pessoas apátridas, Clough fundou a organização United Stateless (referência ao nome do país e ao termo “stateless”, que significa apátrida), para reunir pessoas nessa situação e chamar atenção para o problema. A organização participou da elaboração do relatório.

O diretor-executivo do CMS diz que é necessário criar alguma maneira para que essas pessoas possam regularizar sua situação e se tornar cidadãos. “É importante lembrar que esse status, de apátrida, não é culpa dessas pessoas”, ressalta Kerwin.

Ele diz que, por muito tempo, esse foi considerado um problema pequeno nos Estados Unidos. “Mas é maior do que pensávamos e é muito prejudicial. Não há motivo para que os Estados Unidos não consigam solucionar esse problema”, afirma.

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