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Kvooka- O Portal Inteligente

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Início Site Página 151

Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado, exceto em flagrante delito

Por
admin
-
21 de setembro de 2024
0

A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral.

Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato.

No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito.

Segundo turno

A partir 12 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro, último domingo do mês, o candidato não poderá ser preso ou detido. Novamente, a única exceção é para prisões em flagrante delito. O flagrante ocorre no exato momento em que o agente está cometendo o crime ou, após sua prática, há evidências de que a pessoa presa é, de fato, autora do delito.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determinam que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, apenas 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

Eleições 2024

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo da cidade.

Em 6 de outubro, disputam as vagas mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

Rota Jurídica

A nova Lei dos concursos públicos, por Karla Oliveira e Ingrid Tainá*

Por
admin
-
21 de setembro de 2024
0

Foi sancionada neste mês, aos 09 de setembro de 2024, a nova lei dos concursos públicos, a Lei n. 14.965. A nova Lei aplica-se, obrigatoriamente, aos concursos federais a partir de 1º de janeiro de 2028, no entanto, os estados, municípios e o Distrito Federal poderão, desde já, adotar as especificações.

Por meio da recente legislação, a Administração Pública Federal busca assegurar a legalidade dos concursos públicos, com o objetivo de reduzir o elevado índice de judicialização, já que o Poder Judiciário enfrenta diariamente ações relacionadas a supostas irregularidades nos processos seletivos.

Entretanto, algumas das alterações previstas para promover a democratização dos concursos dependem de regulamentação específica e de um esforço rigoroso da Administração Pública para garantir a segurança do processo, especialmente em relação a modalidade de prova, total ou parcialmente, à distância.

Importante ressaltar, conforme artigo 8º, parágrafo único, da Lei n. 14.965, a regulamentação das provas à distância poderá ser geral para o ente da Federação ou específica de cada órgão ou entidade, mediante consulta pública prévia e observância aos padrões de segurança da informação previstos em lei.

Nesse sentido, é comum que as leis prevejam a necessidade regulamentação para sua aplicação, o que que pode atrasar a efetividade da norma. No entanto, neste caso, uma nova lei regulamentar pode ser o melhor caminho, considerando as dificuldades de implementação das provas digitais, tanto para evitar fraudes quanto para organizar os órgãos públicos responsáveis pelos concursos.

Adicionalmente, a nova lei estabelece que a autorização para a realização de concursos deve ser expressamente motivada, com a demonstração de inexistência de concurso público anterior válido para os mesmos cargos e/ou empregos públicos, com candidato aprovado e não nomeados. Caso haja candidatos aprovados e não nomeados, a abertura excepcional de um novo certame só será possível mediante a demonstração da insuficiência de candidatos diante das necessidades da administração pública (artigo 3°, parágrafo único).

A Lei n. 14.965/2024 também prevê a exclusão da obrigatoriedade de suas novas regras para concursos destinados a cargos de Magistrado, Defensor Público, membro do Ministério Público e das Forças Armadas, assim como para empresas públicas e das sociedades de economia mista que não recebam recursos da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para pagamento de despesas de pessoal ou de custeio.

Por fim, destacam-se a inovação trazidas nas três modalidades de provas na Lei n. 14.965/2024: conhecimentos (incluindo provas escritas, objetivas ou dissertativas, e provas orais, que podem abranger conteúdos gerais ou específicos); habilidades (como elaboração de documentos, simulação de tarefas próprias do cargo e testes físicos); e competências (avaliação psicológica, exame de saúde mental ou teste psicotécnico).

Em suma, o objetivo da nova lei é garantir a segurança das provas, análise das habilidades e competências necessárias ao desempenho dos candidatos, assegurando um desempenho eficiente nas atribuições do cargo ou emprego público.

Para consultar a íntegra da Lei Federal n. 14.965/2024, acesse: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14965.htm

*Karla Oliveira é advogada administrativista e Coordenadora no Gonçalves, Macedo, Paiva & Rassi Advogados Associados (GMPR). Pós-graduanda em Políticas Públicas e Aluna Especial do Mestrado, na linha de pesquisa Administração Pública e Políticas Públicas, pela Universidade Federal de Goiás (UFG).

*Ingrid Tainá é estagiária em Direito Público no Gonçalves, Macedo, Paiva & Rassi Advogados Associados (GMPR). Graduanda em Direito pelo IPOG,

TJGO e MP firmam acordo para centralizar processos de alta complexidade envolvendo a Equatorial Goiás

Por
admin
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21 de setembro de 2024
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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) firmou, na manhã desta sexta-feira (20), um importante Termo de Cooperação para a centralização e homologação de processos de alta complexidade que tramitavam em diversas comarcas do Estado. O acordo, assinado pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França, pelo procurador-geral da Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres, e pelo presidente da Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A., Lener Silva Jayme, visa reunir as ações na 2ª Vara Cível da comarca de Goiânia, sob a responsabilidade da juíza Marina Cardoso Buchdid.

A cerimônia, realizada no Salão Nobre da Presidência do TJGO, contou também com a presença do juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino. O acordo envolve cerca de 30 ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Estadual (MPGO) contra a Equatorial, empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Estado de Goiás. Essas ações serão agora julgadas de forma centralizada, permitindo maior agilidade e eficiência no trâmite dos processos.

Benefícios para a sociedade goiana

Durante o evento, o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, destacou a relevância do acordo para a melhoria dos serviços prestados à população. “A centralização dos processos é um avanço importante, fruto de diálogo entre as partes. A sociedade goiana espera muito da empresa responsável pelo fornecimento de energia, e este acordo proporciona a solução consensual dessas demandas, o que beneficia diretamente a população”, afirmou França.

Ele também agradeceu o empenho de magistrados, servidores e do Ministério Público na condução do processo, ressaltando a importância do compromisso da Equatorial em encontrar uma solução negociada para as demandas judiciais.

Inovação no processo judicial

O procurador-geral Cyro Terra Peres, por sua vez, elogiou a iniciativa e destacou o caráter inovador do acordo, que utiliza uma fórmula processual permitida pela legislação, mas ainda pouco aplicada no Brasil. “O Ministério Público vê com grande satisfação o desfecho dessas negociações, que garantem o cumprimento dos direitos da população e a melhoria dos serviços de energia no Estado de Goiás”, declarou Peres.

O juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Aldo Sabino, também enfatizou os ganhos trazidos pelo acordo, que proporcionará maior eficiência e economia processual, além de um fluxo unificado para os julgamentos. “Essa inovação é um avanço tanto para os entes envolvidos quanto para a população goiana”, disse.

Compromisso com a excelência

Representando a Equatorial, o presidente Lener Silva Jayme reforçou o compromisso da empresa com a melhoria dos serviços prestados e com o cumprimento do acordo firmado. “Nosso objetivo é resgatar a credibilidade da empresa junto à população goiana, e estamos comprometidos em promover um serviço de excelência no fornecimento de energia”, afirmou.

A juíza Marina Cardoso Buchdid, que conduzirá os processos centralizados, destacou o desafio e a responsabilidade de garantir que as ações sejam tratadas com a agilidade necessária. “É uma oportunidade de colaborar em um projeto que impacta diretamente a vida de tantos goianos”, concluiu.

O acordo firmado entre TJGO, MPGO e Equatorial representa um importante passo para a resolução de conflitos judiciais complexos, garantindo maior eficiência no julgamento dos processos e trazendo benefícios diretos para a sociedade goiana.

ROTA JURÍDICA

SBT desbanca Globo mais uma vez, e Cléber Machado comemora ao vivo

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admin
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20 de setembro de 2024
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SBT supera Globo durante vitória do Corinthians sobre o Fortaleza, pela Sul-Americana – Foto: Rodrigo Coca/Agência Corinthians

O SBT deixou a Globo ‘comendo poeira’ com os números da vitória do Corinthians sobre o Fortaleza, pela Copa Sul-Americana. A emissora assumiu a liderança de audiência no decorrer da partida, e o narrador Cléber Machado abriu um espaço na transmissão para celebrar o recorde. O locutor deixou a concorrente em março do ano passado, após mais de 35 anos de serviços prestados.

“Ouço o badalar dos sinos. Obrigado pelo carinho, pela companhia ao SBT e pela audiência. Sinal que a gente vai fazendo um grande trabalho por aqui. Copa Sul-Americana. E semana que vem tem mais”, comemorou Cléber.

Cleber Machado fez referência à tradição do SBT ao mencionar o ‘badalar dos sinos’. Algo que ocorre cada vez que a emissora alcança a liderança nos índices de audiência da TV aberta.

Concorrência com a Globo

O SBT voltou a liderar audiência em TV aberta após 11 jogos transmitidos. A emissora assumiu o topo dos índices na Grande São Paulo no segundo tempo de Fortaleza x Corinthians, por volta das 22h46 – início do reality ‘Estrela da Casa’ na Globo. Se manteve na ponta por 38 minutos consecutivos, até 23h23, e acumulou 12,9 pontos contra 10,4 da concorrente.

Cléber Machado deixou a concorrente depois de 35 anos de casa e assinou com o SBT – Foto: Reprodução de TV
Cléber Machado deixou a concorrente depois de 35 anos de casa e assinou com o SBT – Foto: Reprodução de TV

A emissora marcou 11,7 pontos de média, 20% de share, durante o horário do confronto. Ou seja, entre 21h30 e 23h24. Além disso, registrou 13,5 pontos de pico. Isso representa um índice 92% superior ao da terceira colocada no comparativo, que teve 6,1 de média.

Cléber Machado no SBT

Cléber Machado chegou ao SBT no início de setembro do ano passado, após mais de 35 anos de serviços prestados à Globo. O motivo da demissão nunca ficou esclarecido de fato, mas o narrador revelou, meses depois, que teve relação com financeiro. “Vocês não me querem mais ou grana? E responderam a opção B”, contou o locutor.

O vínculo assinado com o SBT lhe permitirá um longo período de casa. Na emissora, o narrador assume um status que nunca alcançou na Globo: o de protagonismo na equipe dos esportes. Cléber Machado, inclusive, se tornou o único locutor a passar pelas três principais emissoras de TV aberta do país em menos de um ano de diferença – visto que também trabalhou na Record.

Fonte: Flipar

Israel bombardeia Beirute no maior ataque ao Líbano desde o início da guerra

Por
admin
-
20 de setembro de 2024
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Israel e o Hezbollah trocaram fortes ataques nesta sexta-feira (20) após a explosão de pagers e “walkie-talkies” do grupo terrorista no Líbano esta semana.

Nesta manhã, o Exército de Israel bombardeou o subúrbio de Beirute. O ataque foi o maior ataque ao Líbano desde o início da guerra com o Hamas, em outubro do ano passado, segundo disseram fontes do governo libanês disseram à agência de notícias Reuters.

A imprensa local afirmou que cinco crianças morreram no ataque e que um dos chefes do Hezbollah na capital libanesa também foi atingido. A rádio militar de Israel confirmou que um dos alvos da ofensiva era o Ibrahim Aqil, comandante de operações do Hezbollah em Beirute.

A imprensa local também relatou que prédios residenciais e carros danificados .

Já o Hezbollah disse ter lançado 150 foguetes no norte de Israel em sete ataques separados. Já Israel disse ter bombardeado alvos do grupo extremista no sul do Líbano, onde o Hezbollah atua.

O Hezbollah afirmou ter utilizado nos ataques os foguetes do tipo Katyusha, desenvolvidos na antiga União Soviética e que são capazes de driblar os sistemas de defesa de Israel.

Israel e Hezbollah intensificam troca de artilharia

Nuvem de fumaça emerge de povoado de Kfar Kila, no sul do Líbano, após bombardeios de Israel à área, em 20 de setembro de 2024. — Foto: Karamallah Daher/ Reuters

O serviço de emergência israelense disse que não havia relato de vítimas até a última atualização desta reportagem.

O grupo extremista culpa Israel pela série de explosões de pagers e “walkie-talkies” de membros do Hezbollah entre terça (17) e quarta-feira (18) matou 37 pessoas e deixou mais de três mil feridos no Líbano, segundo o Ministério da Saúde libanês.

Israel não se não se pronunciou, mas, um dia após as explosões, anunciou que estava transferindo o foco de suas ações militares para o norte do país, perto da fronteira com o sul do Líbano.

Israel e o Hezbollah trocaram fortes ataques nesta sexta-feira (20) após a explosão de pagers e “walkie-talkies” do grupo terrorista no Líbano esta semana.

Nesta manhã, o Exército de Israel bombardeou o subúrbio de Beirute. O ataque foi o maior ataque ao Líbano desde o início da guerra com o Hamas, em outubro do ano passado, segundo disseram fontes do governo libanês disseram à agência de notícias Reuters.

A imprensa local afirmou que cinco crianças morreram no ataque e que um dos chefes do Hezbollah na capital libanesa também foi atingido. A rádio militar de Israel confirmou que um dos alvos da ofensiva era o Ibrahim Aqil, comandante de operações do Hezbollah em Beirute.

A imprensa local também relatou que prédios residenciais e carros danificados .

Já o Hezbollah disse ter lançado 150 foguetes no norte de Israel em sete ataques separados. Já Israel disse ter bombardeado alvos do grupo extremista no sul do Líbano, onde o Hezbollah atua.

O Hezbollah afirmou ter utilizado nos ataques os foguetes do tipo Katyusha, desenvolvidos na antiga União Soviética e que são capazes de driblar os sistemas de defesa de Israel.

Israel e Hezbollah intensificam troca de artilharia

Nuvem de fumaça emerge de povoado de Kfar Kila, no sul do Líbano, após bombardeios de Israel à área, em 20 de setembro de 2024. — Foto: Karamallah Daher/ Reuters

O serviço de emergência israelense disse que não havia relato de vítimas até a última atualização desta reportagem.

O grupo extremista culpa Israel pela série de explosões de pagers e “walkie-talkies” de membros do Hezbollah entre terça (17) e quarta-feira (18) matou 37 pessoas e deixou mais de três mil feridos no Líbano, segundo o Ministério da Saúde libanês.

Israel não se não se pronunciou, mas, um dia após as explosões, anunciou que estava transferindo o foco de suas ações militares para o norte do país, perto da fronteira com o sul do Líbano.

Baterias contaminadas

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Pagers usados pelo Hezbollah explodiram, em 17 de setembro de 2024 — Foto: Reuters

“A investigação preliminar mostra que os dispositivos afetados foram manipulados de forma profissional (…) antes de chegarem ao Líbano e sua explosão foi provocada pelo envio de mensagens aos aparelhos”, diz a carta da missão do Líbano na ONU.

Sem GPS, os aparelhos ‘offline’ eram utilizados pelo grupo extremista para fugir do rastreamento israelense. Hezbollah e Israel trocam agressões desde o início da guerra na Faixa de Gaza, em outubro de 2023.

A investigação do Líbano vai ao encontro de uma informação revelada pelo jornal americano “The New York Times”, de que Israel teria vendido os dispositivos ao Hezbollah por meio de uma empresa de fachada, em um plano de longo prazo executado pelas agências de operações secretas israelenses Mossad e Unidade 8200.

O chefe do Hezbollah, Hassan Nasrallah, afirmou nesta quinta (18) que o grupo extremista tinha mais de 4.000 dispositivos do tipo — pequenos aparelhos de recebimento de mensagem por texto usados nas décadas de 1980 e 1990 —, mas que nenhum deles pertencia ao alto escalão.

Líbano, Irã e o Hezbollah acusaram Israel pelas explosões, mas o país que ainda não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.

O Hezbollah disse nesta quinta (19) que as explosões configuraram uma declaração de guerra por parte de Israel e prometeu vingança. Após as explosões, Israel disse que está movendo tropas para o norte do país e que uma “nova fase da guerra” com foco no grupo libanês está começando.

 G1

Operação que prendeu Deolane: inquérito policial é concluído e começa a ser analisado pelo MP de Pernambuco

Por
admin
-
20 de setembro de 2024
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No dia 4 de setembro, Deolane foi surpreendida ao ser presa em Recife, em Pernambuco, quando visitava a família, em uma investigação da polícia sobre lavagem de dinheiro envolvendo jogos de apostas. No dia 13 de setembro, um novo pedido de habeas corpus da influenciadora foi negado pelo Supremo Tribunal Judicial. Segundo o desembargador Otávio de Almeida Toledo, o pedido foi negado por questões processuais, já que, segundo ele, o caso não deveria estar no STJ. Com isso, a influenciadora seguirá presa na penitenciária de Buíque, no Agreste de Pernambuco.

O inquérito policial da Operação Integration, em que foi presa a influenciadora Deolane Bezerra, foi concluído pela Polícia Civil e enviado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A investigação contra um esquema de lavagem de dinheiro através de jogos ilegais também resultou na prisão da mãe dela, Solange Bezerra, e do dono da Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho, entre outros suspeitos.

A informação foi divulgada pela polícia na tarde desta quarta-feira (18). Procurado pela TV Globo, o MPPE afirmou que o inquérito da Operação Integration é analisado pela 25ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Também nesta quarta-feira (18), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um novo pedido de liberdade feito pela defesa de Deolane Bezerra, que pediu a revogação da prisão preventiva ou a substituição por restrições a serem impostas pela Justiça, caso a preventiva não fosse revogada.

Presa no dia 4 de setembro, quando a Operação Integration foi deflagrada, Deolane Bezerra está em uma cela reservada no presídio de Buíque, no Agreste de Pernambuco, desde o dia 11 de setembro. Ela foi levada para uma penitenciária a 279 quilômetros do Recife após ter a prisão domiciliar revogada pela Justiça por causa do descumprimento de medidas cautelares.

Para converter a prisão domiciliar em preventiva, o Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que Deolane não poderia dar entrevistas nem se manifestar sobre o caso. No entanto, após colocar uma tornozeleira eletrônica e ser liberada da cadeia, a influenciadora falou com a imprensa e com fãs na saída da prisão. Além disso, ela postou, no Instagram, uma foto com a boca coberta por uma fita com um “X” no meio.

A defesa de Deolane argumentou que, ao sair da Colônia Penal Feminina do Recife, a influenciadora disse às pessoas presentes que não poderia se manifestar, mas “o assédio a seu redor” era excessivo e, por isso, ela falou que se sentia injustiçada “sem direcionar a fala a qualquer pessoa”.

G1

Governo de Goiás prorroga até 24/09 inscrições para casas a custo zero em 4 municípios

Por
admin
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20 de setembro de 2024
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O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e do Goiás Social, prorroga as inscrições para as casas a custo zero do programa Pra Ter Onde Morar – Construção em 4 dos 14 municípios que se encontram, no momento, com editais abertos. São eles: Buritinópolis (49 UHs), Heitoraí (30 UHs), Mossâmedes (50 UHs) e Panamá (38 UHs). Nestes locais, as famílias podem se inscrever até o dia 24 de setembro. Nos demais, as datas não foram alteradas, permanecendo as mesmas, 22 de setembro, de acordo com os editais.
Estão em fase adiantada de construção 579 unidades habitacionais distribuídas nos municípios de Adelândia, Alvorada do Norte, Aragoiânia, Buritinópolis, Campinorte, Damianópolis, Guarani, Heitoraí, Inaciolândia, Itaguari, Mossâmedes, Panamá, Santa Rita do Araguaia e São Francisco de Goiás. A partir de agora os documentos para comprovação do perfil socioeconômico do candidato já deverão ser entregues no ato da inscrição. A inovação vai agilizar a fase da seleção das famílias e, consequentemente, a convocação daquelas que forem checadas e aprovadas pelas equipes de assistência social e de cadastramento da Agehab.
A coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, destaca que a política habitacional goiana é hoje referência para o Brasil, sendo parte fundamental do trabalho do Governo de Goiás no combate à pobreza. “Goiás é o único Estado do Brasil em que a casa é faixa zero, ou seja, sem custo algum para o beneficiário. Aquelas famílias que realmente precisam passam a ter acesso a sua casa própria sem ter que pagar nada”, destaca.
O presidente da Agehab, Alexandre Baldy, explica que Agência aperfeiçoa constantemente os procedimentos para atender melhor seu público alvo. “Entendemos que, ao exigir toda documentação logo na inscrição, além de conferir mais rapidez, dá mais segurança ao processo de seleção, garantindo que apenas aquelas famílias que realmente se enquadram no programa permaneçam nas demais etapas”, finaliza o presidente.
Segundo o titular da Seinfra, Pedro Sales, o procedimento para dar oportunidade igual a todos os candidatos continua sendo o sorteio. “A quantidade de unidades destinada a cada município é determinada por indicadores sociais, porém, normalmente, a demanda é maior. Então, a maneira mais democrática de distribuição das moradias continua sendo o sorteio, devidamente fiscalizado e auditado”, enfatiza.
Serviço
Assunto: Prorrogação de inscrições para casas a custo zero em 4 municípios goianos: Buritinópolis (49 UHs), Heitoraí (30 UHs), Mossâmedes (50 UHs) e Panamá (38 UHs).
Quando: até 24/09
Onde: goias.gov.br/agehab
Informações e dúvidas: (62) 3096-5000 (ligação e WhatsApp) e @agehabgoias (redes sociais)
Agência Goiana de Habitação | Secretaria de Estado da Infraestrutura – Governo de Goiás

Novo escândalo do ex-presidente argentino Alberto Fernández: mensagens íntimas são reveladas

Por
admin
-
20 de setembro de 2024
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A ex-primeira-dama argentina, Fabiola Yáñez, acusou seu ex-companheiro e ex-presidente da Argentina, Alberto Fernández, de violência de gênero. Agora, veio à tona a declaração que Yáñez fez por escrito à Justiça, na qual expõe as supostas infidelidades de Fernández.

Segundo o portal de notícias Infobae, Yáñez declarou por escrito que Fernández havia enviado uma mensagem a uma de suas amigas. “Um dia, chegando à reunião do grupo, dirigindo meu carro, uma amiga me ligou do México e disse: ‘Alberto acabou de me escrever’”, afirmou a ex-primeira-dama.

“Você é tão linda”

Segundo Yáñez, o conteúdo da mensagem era o seguinte: “Tenho você aqui no meu celular, não sei como, você é tão linda”. Antes de enviar o texto, Fernández havia enviado um ponto à amiga da ex-companheira.

A técnica do ponto

Segundo relatou uma pessoa do círculo de Yáñez ao Infobae, “ele [Alberto Fernández] usava a técnica do ponto: mandava um ponto e depois a mensagem para que nada fosse visto na tela do telefone”.

(Foto: Instagram @florence.fernan)
A amiga misteriosa

O portal de notícias garante que várias pessoas do círculo íntimo de Yáñez afirmaram que a amiga citada era Florencia Fernández Peruilh, que esteve presente na Fiesta de Olivos em 2020.

“Ele nem lembrava”

Fernández teria enviado a mensagem para Peruilh em 2017, quando ela foi morar no México. “Ele nem lembrava que tinha o contato salvo porque ela era minha amiga. Liguei para ele, gritei com ele e ele me disse que eu era louca, que era uma bobagem”, escreveu Yáñez em sua declaração, segundo o Infobae.

Fim da amizade

Yáñez e Peruilh eram muito amigas, segundo fontes consultadas pelo Infobae. Mas a relação se rompeu após a publicação de fotos da Fiesta de Olivos, um ano depois da sua ocorrência.

Amiga próxima

Conforme relata o Infobae, Peruilh morou no México entre 2017 e 2019, quando retornou à Argentina. Apesar da mensagem de Fernández, a amiga de Yañez convivia muito com a ex-primeira-dama e inclusive esteve presente na posse de Fernández, em dezembro de 2019.

Outra mensagem

Esta não é a única suposta infidelidade de Fernández relatada por Yáñez. Segundo o Infobae, em seu depoimento via Zoom, a ex-primeira-dama disse que outra de suas amigas, Sofía Pacchi, recebeu a seguinte mensagem do ex-presidente: “Por que você escuta Fabiola se quer ficar comigo? Você pode ficar comigo e é livre para ficar comigo.”

Suposta agressão

Ao descobrir a mensagem e confrontar o ex-companheiro, Yáñez teria sido agredida. O promotor que acusou o ex-presidente detalhou que Fernández “sacudiu Yáñez pelos braços, ferindo uma de suas extremidades e segurou seu pescoço com as mãos”.

The Daily Digest

Faltando um voto para maioria, julgamento sobre testemunhas de Jeová é suspenso no STF

Por
admin
-
20 de setembro de 2024
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos a favor de reconhecer que é possível se recusar a passar por um procedimento médico específico por razões religiosas. Os ministros também votaram para que as pessoas que façam essa escolha tenham garantido o direito a tratamentos alternativos que já estejam disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive fora da sua cidade de residência, se necessário.
O julgamento começou nesta quinta-feira (19) e foi suspenso por causa do horário da sessão. O tema deverá a ser analisado na próxima quarta (25). O que está em julgamento? A Corte analisa duas ações que tratam de situações envolvendo testemunhas de Jeová. Um dos preceitos para os fiéis dessa religião é a recusa em receber transfusão de sangue de outras pessoas. A religião das testemunhas de Jeová é uma denominação cristã que afirma ter cerca de 8,8 milhões de adeptos no mundo, com pregação em 239 países.
Como os fiéis se recusam a receber transfusão de sangue, seguindo os preceitos da religião, há o ajuizamento de processos buscando reconhecer o direito ao respeito e proteção à liberdade religiosa.

Os processos são relatados pelos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Os magistrados apresentaram propostas de teses específicas para cada caso, mas que vão no mesmo sentido de garantir o direito de recusa ao tratamento.

Até o momento, seguem as posições de Barroso e Gilmar: Flávio Dino, Cristiano Zanin e André Mendonça. Ainda faltam os votos de Nunes Marques, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Os casos em análise têm repercussão geral reconhecida — ou seja, a definição que vier a ser tomada pelo Supremo deverá ser seguida em todas as instâncias da Justiça.

Condições

Conforme os votos já apresentados, a recusa a determinado tratamento médico que viole a religião requer algumas condições. O paciente deve ser maior de idade A escolha deve ser livre, informada e expressa. Tem que ser feita antes do ato médico — a pessoa pode deixar previamente estabelecido a sua decisão. Só o paciente Cabe só ao paciente ter essa escolha.
Ou seja, ela não pode ser feita por outra pessoa. Isso vale também para filhos menores de idade de pais que sigam a religião. Nesses casos, pela proposta apresentada até o momento, os pais só poderão optar pelo tratamento alternativo para os filhos se ele for eficaz, conforme avaliação médica.

Pontos em aberto

Os ministros ainda precisam discutir pontos como os custos com locomoção, estadia e alimentação de pacientes que tenham que ir para outras cidades ou até outros estados para buscar o tratamento alternativo na rede pública de saúde.

Argumento do relator

Segundo Barroso, que relata um dos casos, o direito à recusa de transfusão de sangue por convicção religiosa tem fundamento nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e a da liberdade de religião. “A dignidade humana exige respeito a autonomia individual”, afirmou. O ministro também disse que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda a adoção de procedimento alternativo à transfusão de sangue. “Em atenção a essa diretriz, outros procedimentos terapêuticos já são oferecidos pelo SUS, apesar disso, ainda não são oferecidos de forma ampla no território nacional. O poder público deve tomar medida para tornar progressivamente esse tratamento disponível”, declarou.

Os processos Os dois casos em análise pelo STF têm origem em disputas judiciais de testemunhas de Jeová. Após terem o custeio de tratamentos alternativos rejeitado, elas buscaram na Justiça formas de realizar cirurgias sem a transfusão de sangue, alegando o direito de proteção à liberdade religiosa.

Caso com Gilmar

O processo relatado por Gilmar Mendes é o de uma paciente que foi encaminhada para a Santa Casa de Maceió para a realização de uma cirurgia de substituição de válvula aórtica (localizada no coração). A mulher se negou a assinar um termo de consentimento que previa a possibilidade de realização de eventuais transfusões de sangue durante o procedimento. Ela acionou a Justiça dizendo estar ciente dos riscos da cirurgia sem transfusão de sangue, e que optou por rejeitar esse procedimento em respeito a sua religião. Nas instâncias inferiores, a Justiça rejeitou o pedido da paciente.

O argumento principal é que, embora haja declarações de médicos apontando ser possível realizar o procedimento sem a transfusão, não há garantias de que tal método seria isento de riscos para a paciente.

Caso com Barroso

Já o outro processo, que está com Barroso, é um recurso da União contra decisão que a condenou, junto com o estado do Amazonas e o município de Manaus, a arcar com uma cirurgia sem transfusão de sangue em outro estado. A condenação envolveu a ordem para pagar toda a cobertura médico-assistencial de um procedimento de artroplastia total (substituição de articulação por prótese). O Amazonas não ofertava esse tipo de cirurgia sem transfusão de sangue.

Economia goiana é a terceira que mais cresce no Brasil em 12 meses

Por
admin
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19 de setembro de 2024
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A atividade econômica goiana foi a terceira que mais cresceu no país, na variação acumulada em 12 meses, até julho de 2024, com aumento de 4,4%, atrás apenas de Espírito Santo e Pará. Goiás também superou a média brasileira (2%) para o período em mais que o dobro, conforme apurado pelo Instituto Mauro Borges (IMB), com dados do Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR), divulgado pelo Banco Central.

A economia em Goiás também apresentou crescimento de 2,1% na variação acumulada no ano. “Os bons resultados se refletem em aumento de emprego e renda para os cidadãos goianos. A economia em Goiás permanece aquecida”, destaca o secretário-Geral de Governo, Adriano da Rocha Lima.
Conforme a pasta, o cenário positivo é confirmado pelo anúncio de novos investimentos de Goiás no período pesquisado. Entre eles, destaca-se o aporte de R$ 100 milhões, assegurado pela multinacional Weichai para a implantação de uma fábrica de motores e máquinas agrícolas em Itumbiara.
A Votorantim Cimentos informou o investimento de R$ 200 milhões na ampliação da fábrica no município de Edealina. Uma das maiores redes privadas de saúde em Goiás, o Hospital Jacob Facuri investiu R$ 20 milhões para ampliar sua unidade em Goiânia. Já em Jataí, foi inaugurada a nova revenda Azul Agro em Jataí, com investimento de R$ 100 milhões.
Sobre o IBCR
Divulgado mensalmente, o Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR), divulgado pelo Banco Central (BC), é considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB) e contribui para a análise conjuntural da economia de cada região. É calculado a partir de dados dos setores da agropecuária, da indústria e dos serviços.
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