TJGO passa a adotar julgamentos virtuais a partir do dia 26

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A partir do dia 26 de agosto, entrará em funcionamento, no órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás, o sistema de sessão eletrônica – também chamada de virtual. Com a novidade, quando um processo for a julgamento, após o relator iniciar a votação, os desembargadores terão cinco dias úteis para votarem. Todas as normas que tratam do assunto estão dispostas na Resolução nº 91/2018 e todos os gabinetes dos desembargadores foram treinados.

De acordo com o juiz Cláudio Henrique Araújo de Castro, auxiliar da Presidência do TJGO, a sessão eletrônica vai funcionar em grande parte dos processos, naqueles em que não existe o pedido de sustentação oral por parte de advogados ou do Ministério Público, nem pedido dos relatores ou de demais membros da Corte.

“Tem sido uma experiência bastante positiva. Primeiro porque a implantação da sessão eletrônica desvincula um pouco a necessidade dos desembargadores estarem presentes em determinado dia, em determinado horário, e agiliza o julgamento dos processos. Em tese, é possível que em poucas horas depois da abertura da sessão eletrônica todos os julgamentos dos processos ocorram, apesar de ainda ter cinco dias úteis para que os desembargadores possam votar”, explica.

Segundo ele, “quando nós retiramos grande parte dos processos e levamos para a sessão virtual, obviamente vai sobrar um quantitativo muito menor nas presenciais, portanto, em tese, esse julgamento será mais rápido. É o futuro, vários tribunais têm adotado, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem feito esses julgamentos eletrônicos e no STJ (Superior Tribunal de Justiça) também está em fase de implantação”, destaca.

Ele ainda informou que o próximo passo é agilizar o sistema para votação nas sessões presenciais do Pleno, aperfeiçoando a forma de visualizar o voto dos relatores. Com informações do TJGO

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