O procurador-geral da República, Paulo Gonet, concordou com a maior parte das medidas solicitadas pela Polícia Federal desta quinta-feira (8) relacionadas a uma suposta tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota eleitoral para o presidente Lula (PT).
Gonet, porém, não viu a necessidade de algumas medidas contra o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto: a de proibir o dirigente de se comunicar com outros investigados e a proibição de viajar para fora do Brasil.
O PGR afirmou, em manifestação feita ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que as busca e apreensão contra Valdemar era legítima e se justificava, para que fossem coletadas e analisadas provas obtidas em seu endereço.
Mas disse que o Ministério Público “não vê motivo suficiente para que se acolha o pedido de que se imponha, com relação ao sr. Valdemar Costa Neto, a proibição de manter contato com os demais investigados, inclusive através de advogados, e a proibição de se ausentar do país”.
“O propósito de coleta de evidências úteis não parece depender dessas constrições de ordem pessoal, nem se assoma indicativo de risco para aplicação da lei penal que recomende as limitações sugeridas”, afirmou Gonet.
O ministro Alexandre de Moraes, porém, decidiu a favor das proibições ao presidente do PL. Valdemar acabou preso em flagrante durante a operação porque tinha uma arma irregular e pepitas de ouro.
Em relação a medidas como buscas e apreensões, Gonet foi favorável.
Ele também defendeu prisões como a de Filipe Martins, ex-assessor-especial para assuntos internacionais da Presidência da República na gestão de Bolsonaro.
A prisão de Martins, segundo o PGR, seria necessária para evitar que “deliberadamente, atue para destruir elementos probatórios imprescindíveis para a instrução criminal”.
Martins teria sido o responsável por entregar a minuta do golpe a Bolsonaro, que previa a prisão dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Jair Bolsonaro teria lido e solicitado que Filipe alterasse as ordens contidas na minuta”, diz a manifestação do PGR.
“[Ele], então, retronou alguns dias depois ao Palácio da Alvorada (…) com o documento alterado, conforme as diretrizes dadas.”
Folha de São Paulo
