A implementação da reforma tributária no Brasil em 2026 trouxe mudanças significativas para o mercado imobiliário, impactando especialmente o aluguel por temporada. A nova legislação, que redesenha a tributação de rendimentos provenientes desse setor, classifica o aluguel de curto prazo como uma atividade econômica organizada.
Com isso, a carga tributária dos proprietários, principalmente aqueles que operam como pessoas físicas, enfrenta aumento.
O aluguel por temporada, anteriormente tributado como rendimento imobiliário, agora é visto sob a ótica de serviços de hospedagem. Isso introduz impostos como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) à equação, potencialmente elevando a carga fiscal total para aproximadamente 44% da receita bruta dos aluguéis.
Planejamento tributário
Com a nova legislação em vigor, quem aluga por períodos inferiores a 90 dias deve adotar um planejamento tributário rigoroso. Não basta mais apenas gerenciar passivamente essas propriedades. Agora, é crucial adotar estratégias estruturadas para mitigar os impactos fiscais.
A obrigatoriedade de registros precisos e emissão de documentos fiscais tornou-se mais rigorosa, o que exige conformidade para evitar penalizações.
Além disso, a revisão das práticas de negócio pode incluir a reavaliação da opção por operar como pessoa jurídica, o que pode oferecer uma carga tributária mais gerenciável.
Perspectivas do mercado
Apesar das novas dificuldades fiscais, o aluguel por temporada ainda é uma opção de investimento atraente, especialmente em locais turísticos e grandes cidades. Estruturas jurídicas como empresas no lucro presumido ou holdings patrimoniais podem reduzir consideravelmente a carga tributária. Essas opções podem ajudar a manter a rentabilidade ao limitar o impacto dos novos impostos.
Para enfrentar esse desafio, proprietários devem implementar um planejamento abrangente, incluindo desde a definição de preços competitivos até a administração eficaz das propriedades. Avaliar a viabilidade de operar como pessoa jurídica pode otimizar tanto questões tributárias quanto melhorar a organização e proteção de seus ativos.
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