A finalização do parecer por condenação de Bolsonaro ocorre poucos dias após o tarifaço de Trump, que anunciou uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros em resposta ao avanço das investigações do STF contra o ex-presidente. Mesmo diante da pressão internacional, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai entregar nos próximos dias o parecer no qual pede a responsabilização de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Lula e Geraldo Alckmin.
Segundo apuração da imprensa, o documento será enviado até segunda-feira (14) ao gabinete do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, data-limite para as alegações finais da PGR. A equipe de Gonet garantiu a interlocutores que o imbróglio diplomático com os Estados Unidos não muda o rumo do processo. “Essa verborragia do Trump precisa ser solenemente desprezada”, afirmou uma fonte da cúpula da Procuradoria-Geral da República.
Nos bastidores do Supremo, cresce a expectativa de que o parecer seja duro e que a condenação de Bolsonaro inclua uma pena entre 20 e 30 anos de prisão. Para os advogados envolvidos, se réus com participação menor no 8 de janeiro já pegaram penas de até 17 anos, o ex-presidente, apontado como líder da tentativa golpista, deve enfrentar uma pena significativamente maior.
A denúncia afirma que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o objetivo de subverter a ordem democrática. A apuração revela que houve reuniões no Palácio da Alvorada para discutir uma minuta golpista.
Um dos depoimentos mais impactantes, segundo a PGR, foi o do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, que confirmou as articulações e até a discussão sobre prender o ministro Moraes após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022.
O caso, considerado histórico pelo Supremo, será julgado pela Primeira Turma da Corte até setembro. A prisão do general Walter Braga Netto, outro réu do núcleo central do plano, acelerou os trâmites da ação penal. Moraes determinou que, mesmo durante o recesso do STF, os prazos continuem correndo, “em virtude de tratar-se de ação penal com a existência de réu preso”.
Com o tarifaço de Trump ampliando as tensões entre Brasil e Estados Unidos, e a pressão da comunidade jurídica por uma resposta firme, o julgamento da trama golpista ganha ainda mais peso político e institucional. A expectativa é que a peça assinada por Paulo Gonet reforce de forma contundente o pedido pela condenação de Bolsonaro.
*Com informações do O Globo
