Uma eventual sanção a bancos brasileiros no Swift não pode ser aplicada por decisão unilateral de um país, segundo o líder global para assuntos corporativos do sistema de pagamentos, Hayden Allan.
A possibilidade do Brasil ser cortado do sistema de pagamentos passou a circular em rodas bolsonaristas como sanção do governo de Donald Trump, que já aplicou medidas como cancelamento de visto e Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Essa lei prevê, entre outras medidas, o bloqueio de operações financeiras que envolvem empresas americanas.
Em reunião com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, nesta quinta, o representante do Swift afirmou que o sistema não está sujeito a aplicar sanções contra bancos por decisão unilateral de um país.
Como funciona o Swfit?
O sistema Swift (Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication em inglês) é uma das principais redes de comunicação entre bancos para transações financeiras internacionais, conectando 200 países e 11.500 instituições financeiras.
O Swift funciona como um mensageiro confiável, um WhatsApp entre bancos. Não necessariamente opera em dólar. Transaciona em qualquer moeda porque isso depende de um acordo entre bancos feito pelo sistema.
O sistema é sediado em Bruxelas, na Bélgica, e está sujeito às leis europeias. Na prática, o Swift é como uma cooperativa de banco, comandado principalmente por instituições americanas e europeias.
Como funciona uma eventual sanção?
Em 2022, bancos russos foram cortados do Swift por conta da guerra na Ucrânia. A punição foi aplicada após decisão da União Europeia (UE). Uma eventual sanção a bancos brasileiros, portanto, teria que passar também por decisão de acordo com legislação da UE, e não dos Estados Unidos.
Após a reunião desta quinta, o secretário-executivo da Fazenda ressaltou esta informação, citada pelo representante do sistema.
“Hayden esclareceu que o Swift, sediado na Bélgica, segue o marco legal europeu e não está sujeito a sanções arbitrárias de países específicos”, escreveu Dario Durigan em publicação, sem citar os Estados Unidos.
Durigan também destacou a soberania que Allan citou o sistema processa transações em múltiplas moedas e vem ampliando a representatividade de países emergentes em seu conselho de administração. A ideia da instituição é incluir bancos brasileiros em seu conselho de administração.
“Reafirmei que o Brasil é um país soberano, democrático e autônomo, que respeita todos os países e exige reciprocidade”, completou o número dois da Fazenda.
O GLOBO
