InícioBrasilFux diz que STF tem ‘incompetência absoluta’ para julgar trama golpista

Fux diz que STF tem ‘incompetência absoluta’ para julgar trama golpista

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) continuam a analisar nesta quarta-feira, 10, a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus por trama ou tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino votaram pela condenação de todos. Segue o processo nessa quarta com votação do Ministro Fux.

Primeira Turma da Corte continua a analisar a ação penal que pode condenar ou absolver oito réus do núcleo crucial de tentativa de golpe de Estado; Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram para condenar Jair Bolsonaro e aliadosNeste quarto dia de análise do caso, o único ministro a votar deverá ser Luiz Fux. Ao longo da semana, ainda vão se manifestar Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Turma.

Ao todo, estavam reservadas oito sessões, mas na tarde da última sexta-feira, 5, Moraes pediu sessões extras a Zanin, que atendeu à solicitação. Nesta quinta-feira, 11, também haverá sessões pela manhã e pela tarde. O resultado do julgamento deve ser proclamado na sexta-feira, dia 12.

Bolsonaro e os outros réus são acusados por organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. A Procuradoria-Geral da República (PGR)pediu a condenação do ex-presidente por todos os crimes listados que, somados, podem ultrapassar 40 anos de prisão. A dosimetria da pena ainda será definida pelos ministros, em caso de condenação.
a analisar a ação penal que pode condenar ou absolver oito réus do núcleo crucial de tentativa de golpe de Estado; Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram para condenar Jair Bolsonaro e aliados.

Epochs / Estadão

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