O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6/4), um novo pacote de medidas para conter os efeitos da guerra do Irã sobre o preço dos combustíveis no Brasil. Entre as ações, está a isenção de impostos federais sobre o querosene de aviação (QAV), com o objetivo de reduzir custos e conter a alta das passagens aéreas.
As medidas serão detalhadas em uma Medida Provisória (MP), que deve ser publicada nos próximos dias.
No caso do querosene de aviação, o governo zerou as alíquotas de PIS e Cofins. A estimativa é de uma economia de R$ 0,07 por litro do combustível.
O QAV é um dos principais custos das companhias aéreas e, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), passou a representar cerca de 45% das despesas operacionais após reajuste na última semana.
Além da desoneração, o pacote inclui duas linhas de crédito para o setor aéreo. Uma delas será financiada com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e pode chegar a R$ 2,5 bilhões por empresa, com foco na reestruturação financeira. Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou por instituições autorizadas.
A segunda linha terá R$ 1 bilhão disponível e será destinada ao capital de giro, com prazo de até seis meses. As condições ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco assumido pela União.
Outra medida prevista é o adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea. As cobranças referentes aos meses de abril, maio e junho deverão ser quitadas apenas em dezembro.
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