A relação entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), enfrenta um período de distanciamento que já dura cerca de 30 dias e impacta diretamente a tramitação de pautas importantes na Casa, como a PEC da Segurança e a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), informa Igor Gadelha, do Metrópoles.
Otto Alencar confirmou que não mantém contato com Alcolumbre há semanas, o que impede a definição de prazos para o envio dessas matérias à CCJ. A comissão é responsável por iniciar a análise de propostas relevantes no Senado, incluindo a proposta de emenda à Constituição aprovada na Câmara em março e a sabatina de indicados ao STF.
O senador baiano detalhou a ausência de comunicação: “Tem mais ou menos 30 dias que eu não falo com ele. E também não ligo. Como ele não liga para mim, eu também não ligo, para não ser invasivo”.
A indicação de Jorge Messias ao STF depende de um trâmite inicial conduzido por Alcolumbre, que precisa fazer a leitura da mensagem presidencial em plenário antes de encaminhá-la à CCJ. Somente após essa etapa, Otto Alencar poderá agendar a sabatina e a votação no colegiado.
O presidente da CCJ ressaltou que o andamento do processo não depende dele neste momento: “Assim que Davi enviar essa mensagem para a CCJ, vou pautar a sabatina, e Messias vai ter tempo de fazer sua peregrinação de novo. Não depende de mim, e sim de quando vou ter a mensagem em mãos”.
Nos bastidores, Alcolumbre tem indicado a aliados que acredita na aprovação de Messias pelo Senado. Essa avaliação encontra respaldo entre parlamentares de diferentes espectros políticos, incluindo integrantes do centrão, da base governista e até da oposição.
Apesar desse cenário favorável, ainda não há previsão para a leitura da mensagem que formaliza a indicação. Além disso, a CCJ também aguarda o envio da PEC da Segurança, que chegou ao Senado em 10 de março e depende do despacho do presidente da Casa para iniciar sua tramitação.
Brasil 247
