O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou a Justiça contra a União devido às falas de Lula (PT) no caso dos móveis do Palácio da Alvorada.
Protocolado na quarta-feira (10) no Juizado Especial Cível Adjunto à 17ª Vara Federal da SJDF, o pedido ocorre após um primeiro processo ter sido protocolado contra Lula. Mas, em 2 de abril, a justiça exintguiu o caso, alegando, dentre outras coisas, que o processo deveria ser movido contra a União.
Agora, os advogados pedem a condenação por danos morais sofridos por ele e por Michelle Bolsonaro, no valor de R$ 20 mil, além de retratação por meio dos canais oficiais da Presidência e de uma nota à imprensa. No primeiro pedido, chegaram a pedir retratação na GloboNews, o que não ocorre neste.
“Entretanto, da mesma maneira que o ente, por meio de órgão, realizou o ato lesivo, da mesma forma ele poderá se retratar. No caso, é a própria União que atrai a responsabilidade por reparar os danos causados pelo Réu que, ocupando o cargo de Presidente da República, proferiu as inverdades que causaram severo dano à honra dos Autores”, diz a peça, assinada pelos advogados Marcelo Bessa e Diovane Rodrigues.
A defesa alega ainda que o objetivo de Lula era “difamar, injuriar e caluniar” Bolsonaro e Michelle, e que ele destila ódio contra o ex-presidente em todas as oportundiades.
“É público e notório que o Réu em todas as oportunidades a que se refere ao primeiro Autor, não esconde a sua animosidade em relação a este, destilando ódio e ofensas direcionadas em todas as manifestações públicas a ele relacionadas”, afirma.
Como a Folha de S.Paulo revelou, a Presidência encontrou todos os bens que foram motivos de troca de farpas entre o atual e o antigo casal de moradores do palácio.
A disputa teve início durante a transição de governo, no início do ano passado, quando Lula e Janja reclamaram das condições da residência oficial e apontaram que alguns móveis do patrimônio estavam faltando após Bolsonaro e Michelle se mudarem do local.
A ausência dos móveis também havia sido um dos motivos alegados pelo novo governo para o gasto de R$ 196,7 mil em móveis de luxo.
Folha de São Paulo
