O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5/5), a suspensão dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Zé Trovão (PL-SC) pelo período de dois meses. Os três parlamentares são acusados de participação na ocupação do Plenário Ulysses Guimarães, ocorrida em agosto de 2025.
As representações foram apresentadas pela Mesa Diretora da Casa, que aponta tentativa dos deputados de impedir o presidente da Câmara, Hugo Motta, de assumir o controle da sessão durante o protesto. A ocupação ocorreu em meio a manifestações contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e em defesa da votação de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
No caso de Pollon, pesaram duas representações: uma que pedia suspensão de 90 dias por declarações consideradas difamatórias contra Motta e outra de 30 dias por obstrução do acesso à cadeira da Presidência. Ao final, o colegiado decidiu unificar as punições em uma suspensão de 60 dias. Já van Hattem e Zé Trovão foram alvos de uma única representação, com pedido de 30 dias de suspensão, também por obstrução, mas tiveram a penalidade ampliada.
O parecer favorável às punições foi apresentado pelo relator dos processos, deputado Moses Rodrigues (União-CE). A votação havia sido adiada na semana anterior após pedido de vista do líder da oposição, Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
Durante a sessão, houve tensão entre parlamentares. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) divulgou nas redes sociais um vídeo de discussão no colegiado e acusou o advogado de Van Hattem, Jeffrey Chiquini, de ofensas e ameaças. O episódio levou o presidente do Conselho de Ética, Fábio Schiochet (União-SC), a suspender os trabalhos por 30 minutos.
Em nota, o líder da oposição no Congresso Nacional, senador Izalci Lucas (PL-DF), manifestou solidariedade aos deputados punidos. Ele afirmou que a suspensão “silencia milhares de eleitores” e defendeu que “a democracia se fortalece no embate, não na censura”. O senador acrescentou que restringir o direito de fiscalização e protesto compromete o equilíbrio institucional.
Para que as suspensões entrem em vigor, os processos ainda precisam ser analisados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, pelo plenário da Câmara. Caso confirmadas, as punições não implicam perda de mandato, mas afastam os parlamentares de suas funções legislativas, incluindo participação em votações, além da suspensão do pagamento de salários durante o período.
Correio Braziliense
