Eleitos com o apoio do segmento bolsonarista, os deputados federais Gustavo Gayer (PL) e Silvye Alves (União Brasil), ambos de Goiás entraram em briga direta e trocaram acusações no plenário da Câmara nesta terça-feira (14/5). Ele afirma que foi agredido pela colega. Ela, que foi vítima de uma mentira do parlamentar.
Mais uma vez, os deputados federais goianos Gustavo Gayer (PL) e Silvye Alves (UB) protagonizaram uma discussão na Câmara dos Deputados. Em sessão na última terça-feira, 14, Gayer divulgou uma lista com os deputados goianos que votaram a favor da aprovação do Projeto de Lei 8889/17, que regulamenta a oferta do serviço de conteúdo audiovisual por demanda, como Netflix, Hulu, Vimeo e Now. Entre os votos positivos, estava o de Silvye, que veio a público dizer que Gayer mentiu e distorceu os fatos.
“Ao senhor que ama esparramar fake news, eu vou dizer uma coisa muito sincera: o senhor encontrou uma mulher à sua altura, meu filho. Esse cara acabou de mentir para o todo o estado de Goiás que eu votei a favor de aumentar a Netflix. Isso não aconteceu! Isso é uma fake news”, disse a deputada no Plenário. Em resposta, o deputado bolsonarista disse que Silvye “está reduzida a quase nada no estado de Goiás” e que sente pena dela.
O Projeto de Lei seria votado na sessão de terça-feira, 14, mas foi retirado de pauta. Mesmo assim, Gustavo Gayer publicou no “X” (Twitter) a relação de deputados goianos que teriam votado SIM pra taxação do streaming. A votação que ele se referia, no entanto, era de agosto de 2023, quando foi votada a urgência pra tratar o projeto. De lá pra cá, o texto sofreu alterações e foi levado ontem ao plenário.
Antes de ser retirado de pauta, a deputada Silvye Alves e outros colegas de partido chegaram a gravar vídeo mostrando que votariam NÃO a taxação do streaming (veja abaixo). “Em agosto do ano passado era um projeto totalmente diferente. Aprenda a dizer a verdade e pare de gravar vídeos para a sua comunidade que acha que você está falando a verdade”, declarou Silvye.
A parlamentar explicou que em uma votação da urgência, o voto SIM pela urgência não significa necessariamente apoio ao projeto. “Votar pela urgência é querer que o congresso ande e que os projetos saiam para aprovação ou desaprovação”.
“Votou a favor da urgência do PL da Globo. Está revoltada, porque eu divulguei. Ela não gosta quando eu divulgo os votos dela. É só não votar dessa forma. É só não votar dessa forma”, declarou Gayer. Após o fim da sessão, os dois deputados ainda protagonizaram mais uma discussão. Veja abaixo.
Ontem seria votado o mérito do projeto, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira, tirou de pauta a votação da medida.
O que propõe o Projeto de Lei?
O Projeto de Lei 8889/17 propõe a implementação de cotas de conteúdo nacional nas plataformas de vídeo sob demanda (VoD), como Netflix, Hulu, Vimeo e Now. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta estipula que entre 2% e 20% do total de horas do catálogo de filmes e séries dessas plataformas devem ser títulos produzidos por produtoras brasileiras, com metade desse percentual destinado a obras de produtoras brasileiras independentes.
A porcentagem específica dependerá da receita bruta anual da empresa, aplicando-se a cota mínima de 2% para empresas com receita bruta anual de até R$ 3,6 milhões e a cota máxima de 20% para aquelas com receita bruta anual superior a R$ 70 milhões.
Além disso, o projeto prevê o pagamento da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) por essas empresas. No imposto, elas teriam que desembolsar até 4% do seu faturamento anual no país. Esse montante poderia ser abatido em até 30% com a aquisição de direitos ou a realização de projetos feitos por produtoras independentes.
Chamado pela oposição de “PL da Globo”, foi apresentado em 2017 pelo então deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), hoje ministro do Desenvolvimento Agrário do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto estava parado desde 2021, quando foi aprovado por uma comissão. Em agosto, os deputados aprovaram o regime de urgência, acelerando a tramitação.
Outro ponto do Projeto de Lei 8889/17 determina que as plataformas de streaming invistam, anualmente, o equivalente a pelo menos 10% de seu faturamento em conteúdos brasileiros. Desse montante, 50% devem ser destinados a conteúdos de produtoras independentes, 30% a produtoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e 10% a produtoras identitárias — aquelas cujo controle majoritário pertença a mulheres, negros, indígenas, quilombolas, povos indígenas ou comunidades tradicionais.Este item é considerado o mais polêmico da proposta e tem gerado críticas da oposição.
Condecine
O projeto institui contribuição progressiva das empresas para a Condecine, iniciando em 0% para as empresas com receita bruta anual até R$ 3,6 milhões e tendo como limite 4% para as com receita bruta anual acima de R$ 70 milhões.
O texto fixa ainda que 30% do valor recolhido serão destinados a produtoras brasileiras estabelecidas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.Ainda segundo a proposta, as empresas poderão descontar até 30% do valor devido à Condecine para a aquisição de direitos sobre obras brasileiras de produção independente ou para projetos de produção ou co-produção dessas obras.
Classificação indicativa e Libras
Os provedores de vídeo por demanda devem explicitar ao usuário a classificação indicativa dos conteúdos por ele fornecidos, bem como disponibilizar aos usuários meio eletrônico que permita o bloqueio de conteúdos de acordo com as faixas etárias. Além disso, os conteúdos disponibilizados por essas plataformas deverão ter tradução em Libras (Linguagem Brasileira de Sinais), conforme regulamentação da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Em um vídeo, é possível ver o momento em que Gayer filmava o plenário da Casa quando a deputada se aproxima.
Gayer, então, diz: “Fala, Sylvie”. Em seguida, ela tenta interromper a gravação e toca no celular do deputado, que reage: “Você vai me agredir? Olha a Sylvie querendo me agredir aqui no plenário. Ô, presidente. Agressão, aqui, olha. Ela veio para cima de mim. Que palhaçada é essa? Essa mulher tá surtada, gente”.
fonte: Jornal Opção
