A Prefeitura de Goiânia, por meio das três unidades da Casa do Empreendedor, uma parceria entre a prefeitura e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), já realizou mais de 500 atendimentos para abertura de Microempreendedores Individuais (MEIs) somente neste mês de julho, demonstrando o crescimento da procura pela formalização de pequenos negócios na capital. Além da abertura e regularização de empresas, as unidades também estão orientando empreendedores sobre a implantação do novo modelo de CNPJ alfanumérico, criado pela Receita Federal para ampliar a capacidade de emissão de novos registros empresariais no país.
Alguns serviços prestados poderão sofrer interrupções temporárias a partir desta quinta-feira (23/7) até segunda-feira (27/7), em razão da implantação do novo modelo. A indisponibilidade ocorre em todo o país e afeta procedimentos que dependem diretamente da base de dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Durante esse período, ficam temporariamente indisponíveis serviços como abertura, alteração e baixa de empresas, inscrições e atualizações cadastrais, além de outros procedimentos integrados aos sistemas da Receita Federal. Os atendimentos de orientação aos empreendedores, esclarecimento de dúvidas e demais serviços não impactados pela migração continuarão sendo realizados normalmente pelas equipes das Casas do Empreendedor.
A implantação do CNPJ alfanumérico tem como objetivo ampliar a quantidade de combinações disponíveis para novos registros de empresas. A mudança será aplicada gradualmente e não altera os CNPJs já existentes, que permanecem válidos, sem necessidade de qualquer providência por parte das empresas já constituídas.
A prefeitura orienta os empreendedores que necessitem realizar procedimentos vinculados ao CNPJ a programarem seus atendimentos para após a normalização dos sistemas da Receita Federal. Em caso de dúvidas, as equipes das três unidades da Casa do Empreendedor permanecem à disposição para prestar orientações e oferecer todo o suporte necessário.
A mudança no formato do CNPJ será implementada de forma gradual. Os números atuais permanecem válidos e nenhuma empresa já constituída precisará alterar seu cadastro. As equipes das Casas do Empreendedor estão preparadas para esclarecer dúvidas, orientar sobre o novo sistema e oferecer suporte aos empresários durante esse período de adaptação.
O secretário municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Agricultura e Serviços, Adonídio Neto, destaca que as unidades foram estruturadas para facilitar a vida de quem quer empreender. “A Casa do Empreendedor facilita a vida, reduz distâncias, simplifica processos, traz mais eficiência e vários serviços num só lugar para quem deseja abrir, regularizar ou ampliar o negócio”, comenta.
De acordo com o prefeito Sandro Mabel, ampliar o acesso aos serviços de empreendedorismo é uma forma de incentivar a geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico na capital. “É justamente por reconhecer a importância dos empreendedores que a prefeitura disponibiliza a Casa do Empreendedor em várias regiões da cidade. Quem deseja sair da informalidade, abrir um pequeno negócio ou expandir sua empresa encontrará aqui toda a assistência necessária para crescer com segurança”, destaca.
Além da abertura de MEIs, as Casas do Empreendedor oferecem serviços como abertura, alteração e baixa de empresas, emissão de certidões, parcelamento de débitos, declaração anual do MEI, orientações sobre licenciamento, acesso ao microcrédito e consultorias em parceria com o Sebrae, concentrando em um único local os principais serviços voltados aos pequenos empreendedores.
Todos os atendimentos são gratuitos e os empreendedores que tenham dúvidas sobre o novo CNPJ ou precisem abrir, regularizar ou expandir seus negócios podem procurar uma das unidades da Casa do Empreendedor. A iniciativa integra a política municipal de fortalecimento do empreendedorismo e de desburocratização dos serviços públicos, oferecendo atendimento especializado e mais segurança para quem investe e gera oportunidades na capital.
Onde encontrar as Casas do Empreendedor
Casa do Empreendedor I – Paço Municipal – Avenida do Cerrado, nº 999, Park Lozandes.
Casa do Empreendedor II – Galeria Mangalô – Avenida Mangalô, nº 1.630, Sala GM08, Setor Morada do Sol.
Casa do Empreendedor III – Shopping Centro Oeste Outlet – Avenida Independência, nº 3.512, 2º piso, Setor Central (Região da 44).
Fotos: Edmar Wellington
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)- Prefeitura de Goiânia
