O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na manhã desta quarta-feira, 26, que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, deverá ser afastado caso o indiciamento da Polícia Federal por suspeita de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva seja aceito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Há um pedido de indiciamento da Polícia Federal. Há um pedido de indiciamento que tem que ser aceito pelo Alexandre de Moraes ou pelo procurador-geral da República. Não foi aceito por nenhum ainda. Não discutiu”, afirmou.
A Polícia Federal já finalizou as investigações sobre desvio de verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) – caso revelado pelo Estadão em janeiro de 2023 – e indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. A corporação imputa ao ministro supostos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O próximo passo deve ser a apresentação, ou não, de uma denúncia.
Lula afirmou que teve recentemente um encontro com Juscelino no Maranhão e que disse a ele que teria de mudar de posição se “o procurador” indiciá-lo.
“O que eu disse para o Juscelino: a verdade só você sabe. Se o procurador indiciar você, você sabe que tem que mudar de posição. Enquanto não houver indiciamento, você continua como ministro. Tem que ser afastado (se for aceito o indiciamento)”, disse Lula em entrevista ao UOL.
Questionado se haverá o afastamento em caso de aceitação do indiciamento, Lula respondeu: “Vai ser afastado. Ele sabe disso”.
O presidente disse ainda que não sabe se o União Brasil permanecerá com o cargo em caso de afastamento de Juscelino. Segundo ele, isso ainda seria discutido.
“Não gosto de antecipar discussões, porque eu aprendi que a gente deve discutir sempre o principal. O resto fica para depois”, declarou. “Quando se apresentar o fato concreto, eu vou me reunir com as pessoas do União Brasil e vou saber se eles querem continuar.”
O Estadão apurou que o relatório final da investigação cita ainda supostos crimes de falsidade ideológica, frustração de caráter competitivo de licitação e violação de sigilo em licitação, previstos no Código Penal.
Em nota, o ministro afirmou que o indiciamento é ‘uma ação política e previsível’. “Parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito”, indicou. Segundo ele, a investigação ‘repete o modus operandi da Operação Lava Jato’.
O documento aportou no gabinete do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira, 11. Agora, o ministro deve remeter os autos para a Procuradoria-Geral da República, para que ela se manifeste sobre uma eventual denúncia no caso ou peça novas diligências.
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