O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) protocolou junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para cassar o registro da chapa formada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). A peça sustenta que membros do Ministério da Cultura teriam utilizado a estrutura, recursos e pessoal da pasta para favorecer a campanha de reeleição do presidente petista. Na ação, o senador alega que esse suposto uso indevido caracteriza abuso de poder político e econômico, em desrespeito às normas eleitorais vigentes.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi apresentada na segunda-feira, 28 de abril, e inclui como investigados o próprio Lula; o vice-presidente e ex-governador Geraldo Alckmin; a ministra da Cultura, Margareth Menezes; além de outros dirigentes e servidores da pasta. No documento, Flávio Bolsonaro requer que sejam acolhidos os indícios de irregularidades e que o TSE abra prazo para contraditório e diligências. Caso as hipóteses sejam confirmadas, pede-se a cassação imediata do registro da coligação.
Segundo a acusação, servidores, canais oficiais, parcerias e infraestrutura do Ministério da Cultura teriam sido mobilizados em prol do “Movimento Cultura com Lula”. A ação menciona ainda a divulgação de ato de campanha em grupos oficiais da pasta, a participação da ministra em evento partidário voltado a funcionários públicos e a manutenção de publicidade institucional em redes sociais durante o período em que isso é expressamente proibido pela legislação eleitoral.
Na petição, Flávio Bolsonaro aponta que essas condutas se enquadram como abuso de poder político e econômico e constituem prática vedada pela Lei nº 9.504/1997. O senador defende que tal comportamento conferiu vantagem indevida à candidatura de Lula, comprometendo a igualdade de condições entre os concorrentes e maculando a normalidade do pleito.
O próximo passo após o recebimento da AIJE é a análise preliminar pelo relator do Tribunal Superior Eleitoral, que poderá determinar a notificação dos acusados para apresentar defesa escrita. Se aceitos os argumentos de Flávio Bolsonaro, o TSE pode determinar a imediata cassação do registro da chapa e, dependendo do desfecho do processo, até a inelegibilidade dos envolvidos, conforme previsto na legislação eleitoral brasileira.
Jetss
