A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional publicou nota dizendo que nunca houve isenção fiscal a ministros de nenhum culto, após a Receita Federal suspender nesta quarta-feira (17) uma medida que renunciava a impostos sobre os salários de pastores e líderes religiosos.
“Uma breve consulta ao regulamento do imposto de renda desfaz essa falácia que visa somente puxar os evangélicos para o debate para aguçar a opinião pública contrária”, disseram em nota.
“É a velha prática de promover o caos”, continua o texto, assinado pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM).
Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu isenção fiscal a igrejas em julho de 2022, às vésperas das eleições. Na época, ele buscava consolidar o apoio do segmento evangélico à sua tentativa de reeleição. O ato ampliava a isenção de impostos a pastores e igrejas, e estava sob análise da Receita desde o ano passado.
Analistas consideram medida “atípica”, porque não foi analisada pela Subsecretaria de Tributação da Receita Federal. O presidente da Unafisco (União Nacional de Auditores Fiscais da Receita), Mauro Silva, disse em entrevista que o ato tem “grandes chances de ter causado prejuízo”.
Anulação foi publicada nesta quarta-feira (17) pela Receita Federal no Diário Oficial da União e causou mal-estar entre os religiosos. O TCU publicou uma nota na noite desta quarta-feira (17), afirmando que ainda não há decisão sobre o processo que avalia a legalidade da medida.
Deputados da frente parlamentar evangélica foram às redes sociais expressar desconforto. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), por exemplo, publicou um vídeo, dizendo que a medida seria um meio para o governo Lula (PT) chantagear os líderes evangélicos e manchar a reputação de Bolsonaro.
