O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, sinalizou ao ministro Nunes Marques que considera que o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) deve ser analisado pelo plenário da Corte, e não por uma das turmas.
Nunes Marques é o relator do processo e foi indicado ao Supremo pelo próprio Bolsonaro. Nos últimos dias, o ministro indicou que pretende encaminhar o caso para julgamento após o segundo turno das eleições, previsto para o fim de outubro. A movimentação foi interpretada no meio político como um gesto favorável à candidatura de Flávio Bolsonaro.
Segundo informações da jornalista Ana Flor, do g1, pessoas próximas aos dois ministros apontaram que Fachin teria afirmado que não levaria muito tempo para incluir o tema na pauta do plenário caso Nunes Marques solicite o julgamento.
A avaliação compartilhada por integrantes do STF é de que a revisão deve ser examinada pelos 11 ministros da Corte. Embora o regimento permita que uma decisão de uma turma seja submetida à análise da outra, o caso de Bolsonaro seria o primeiro pedido de revisão criminal apresentado no Supremo.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela Primeira Turma do STF. Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram pela condenação. Na Segunda Turma, responsável pelos processos relatados por Nunes Marques, estão Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça.
Uma eventual análise pelo plenário não tem resultado definido. Além dos quatro ministros que participaram da condenação, Gilmar Mendes também já se posicionou pela responsabilização de Bolsonaro. Em sentido contrário, Luiz Fux votou contra a condenação.
Fonte Metro
