A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), Unidade Aparecida de Goiânia, promoveu escuta ativa de um grupo de mães e pais de crianças matriculadas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do município, localizado na Região Metropolitana da Capital. A reunião, realizada na tarde desta quarta-feira (08/01), teve como objetivo abordar o impacto do fim do período integral nessas unidades de ensino.
A Secretaria Municipal de Educação anunciou que o período integral será mantido apenas para os agrupamentos I, II e III, que atendem crianças de seis meses a três anos e 11 meses. Já para os agrupamentos IV e V (pré-escola), que recebem crianças de quatro a cinco anos e 11 meses, o atendimento será somente em período matutino ou vespertino. A mudança preocupa pais e responsáveis, que não sabem com quem deixar os filhos enquanto trabalham.
A reunião buscou compreender as principais demandas, especialmente os impactos dessa mudança para os pais e as crianças. As famílias destacaram preocupações como a insegurança alimentar, já que, para algumas crianças, as refeições nos CMEIs são essenciais, e a segurança, pois os filhos terão que ficar sob os cuidados de terceiros durante o horário de trabalho dos pais. A maioria dos presentes relatou ser composta por mulheres responsáveis pela casa.
Para o coordenador do Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial (NAE/DPE-GO), defensor público Bruno Malta, a iniciativa reforça a importância da atuação da Defensoria Pública e demonstra a confiança da população na Instituição. “Trata-se de uma mobilização legítima de uma maioria de mulheres, muitas delas ‘mães solo’ de crianças que até então estudavam em tempo integral, e que vieram pedir o nosso apoio após serem surpreendidas com o fim da oferta dessa modalidade de ensino no final do ano passado. A realidade trazida por essas mães revela como a restrição do acesso à educação em período integral interfere na vida das famílias de baixa renda, repercutindo na educação, na alimentação e na segurança das crianças, considerando que muitas não têm com quem ficar enquanto suas mães e pais precisam trabalhar o dia todo para garantir a renda familiar.”
Malta também destacou que a DPE-GO tem intensificado o diálogo com o poder público, a comunidade e a sociedade civil organizada, priorizando a atuação extrajudicial em busca de soluções consensuais: “O próximo passo é buscar uma agenda com a Secretaria Municipal de Educação para que possamos tratar sobre a situação da Educação na cidade de forma ampla”, ressaltou Malta, que também preside o Grupo de Trabalho para Garantia do Direito à Educação Infantil da Defensoria.
Escuta ativa
O defensor público Felipe Takayassu mediou a reunião e ressaltou que o grupo de pais e responsáveis procurou a DPE-GO para relatar a situação das vagas nos CMEIs, considerando que o período de renovação de matrículas termina nesta sexta-feira (10/01). Foi também informado sobre o protocolo de uma ação civil pública, por meio de advogados.
“Realizamos a escuta dessas famílias, assim como do advogado que as representa. Agora, vamos nos debruçar sobre toda a documentação apresentada, em busca da melhor solução para o caso”, afirmou Takayassu.
Para Natália Paulo, uma das mães presentes, a atuação da Defensoria Pública é uma esperança. “É nossa única alternativa, porque não sabemos como vamos fazer. Uma escola em tempo integral tem o custo muito alto para nós”, defendeu.
