O Projeto de Lei Antifacção enfrenta resistências tanto do governo quanto da oposição, gerando um impasse no Congresso Nacional. Apesar das divergências, Hugo Motta mantém a previsão de votação da proposta para a próxima terça-feira (18). A análise é de Clarissa Oliveira, ao Live CNN.
“Nenhum dos dois campos está satisfeito. O governo do presidente Lula está profundamente incomodado com trechos do texto que, na avaliação do Palácio do Planalto, acabam sim abrindo brechas para a criminalização de movimentos sociais”, explicou Clarissa. Além disso, há questionamentos sobre mecanismos de financiamento da segurança pública que poderiam ser prejudicados com a nova legislação.
Divergências e busca por consenso
Do lado da oposição, críticas se concentram no desvio da proposta original, que pretendia equiparar facções criminosas a organizações terroristas. O tema gerou preocupações sobre possíveis sanções internacionais ao Brasil e impactos na capacidade do governo federal de combater o crime organizado.
“O presidente da Câmara, Hugo Motta, está convicto de que ele vai ser capaz de conciliar esses desentendimentos para garantir ainda nessa semana a votação desse projeto”, relata a jornalista.
Para tentar contornar o impasse, a estratégia atual envolve retirar parte do protagonismo do relator – que já apresentou diversas versões criticadas do texto – e passar para um trabalho colegiado. A ideia é que os próprios líderes parlamentares negociem os pontos mais sensíveis, como o papel da Polícia Federal e a questão das sanções internacionais.
Embora o comando da Câmara demonstre otimismo quanto à votação na data prevista, alguns líderes partidários consideram possível um novo adiamento. As negociações continuam por meio de emendas e destaques que possam contemplar as demandas tanto do campo governista quanto da oposição.
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