Almir Garnier confirma reunião com Bolsonaro, mas nega ‘minuta’ ou ter colocado tropas ‘à disposição’ do golpe. Ex-comandante da Marinha é o terceiro dos oito réus do chamado ‘núcleo crucial’ do golpe a prestar depoimento.
Resumo
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O STF iniciou nesta segunda-feira (9) a fase de interrogatório dos réus acusados de tentar um golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder após perder a eleição de 2022.
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Em seu depoimento, Mauro Cid confirmou a Moraes que Bolsonaro leu e fez alterações na minuta do golpe.
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O tenente-coronel confirmou que deu a kid preto dinheiro em caixa de vinho. Veja ponto a ponto do depoimento.
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Em seu depoimento, Ramagem que anotações com ataques às urnas eram ‘privadas’ e não foram enviadas a Bolsonaro.
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Os próximos depoimentos serão em ordem alfabética. Jair Bolsonaro será o 6º a ser ouvido.
Quando Bolsonaro irá depor?
O interrogatório de Bolsonaro deve acontecer entre quarta e quinta-feira, conforme o andamento dos demais depoimentos.
A ordem dos depoimentos é a seguinte:
- Mauro Cid (delator)
- Demais réus em ordem alfabética
- Assim, Bolsonaro será o sexto a depor
Os réus serão ouvidos presencialmente na Primeira Turma do STF, pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação. Apenas Braga Netto, que está preso no Rio de Janeiro, participará por videoconferência.
Os réus são obrigados a responder às perguntas?
As perguntas poderão ser feitas por Moraes, pelo procurador-geral, Paulo Gonet, e pelos advogados de defesa. Os réus não são obrigados a responder e podem ficar em silêncio.
Quais são os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)?
➡️abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pune o ato de “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”. A pena varia de 4 a 8 anos de prisão.
➡️golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta “depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”. A punição é aplicada por prisão, no período de 4 a 12 anos.
➡️organização criminosa: quando quatro ou mais pessoas se reúnem, de forma ordenada e com divisão de tarefas, para cometer crimes. Pena de 3 a 8 anos.
➡️dano qualificado: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima. Pena de seis meses a três anos.
➡️deterioração de patrimônio tombado: destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Pena de um a três anos.
Julgamento de Bolsonaro: quando será? Bolsonaro pode ser preso?
Ao longo de maio, a Corte ouviu testemunhas de defesa e acusação. O interrogatório dos réus marca a reta final da fase de instrução do processo penal.
Na sequência ao interrogatório dos réus, acusação e defesa podem ter prazo para pedir diligências adicionais. Encerrada essa etapa, deve ser aberto o prazo de 15 dias para alegações finais.
Só depois de terminar essa etapa é que o STF marca o julgamento em que os ministros vão decidir se Bolsonaro é culpado ou inocente. Se for condenado, ele pode ser preso. O tribunal decide a pena.
G1
